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Reinaldo Azevedo

Câmara mira disparos eleitorais de fake news em projeto para substituir LSN

08/04/2021 17h24

A deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora do projeto para substituir a LSN (Lei de Segurança Nacional), criada pela ditadura militar, incluiu em seu parecer dispositivo que prevê prisão de até cinco anos para quem fizer disparos em massa com notícias falsas que possam comprometer o processo eleitoral no país.

A discussão sobre a revogação da lei foi retomada nesta quarta-feira (7), após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciar a intenção de dar urgência a um texto na Casa que revisa a lei, resquício da ditadura que tem sido usado a favor e contra bolsonaristas. (...) Leia íntegra na Folha.