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Reinaldo Azevedo

LSN: deputados governistas tentam tirar punição por fake news eleitoral

20/04/2021 13h43

Deputados governistas tentam barrar uma mudança na Lei de Segurança Nacional que prevê prisão de até cinco anos para quem espalhar fake news durante as eleições. A medida está em uma versão inicial do relatório da deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI), que prepara texto para substituir a atual legislação, criada na ditadura militar.

O grupo também pressiona a relatora para que ela não retire da lei a punição que hoje existe para quem caluniar ou difamar o presidente da República, sob o argumento de que seria uma "carta branca" para Jair Bolsonaro ser chamado de "genocida". O governo tem usado a regra para tentar intimidar opositores e calar críticos. (...) Leia íntegra no Estadão.