Câmara aprova texto-base de projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e pune quem atentar contra o Estado democrático de Direito, prevendo até cinco anos de prisão para quem contratar empresas para disseminar notícias falsas que possam comprometer o processo eleitoral no país.
O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os deputados agora vão analisar propostas de modificação ao projeto, que, na sequência, vai ao Senado. (...) Leia íntegra na Folha.
