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Reinaldo Azevedo

CCJ barra projeto que cria crime de responsabilidade para ministros do STF

05/05/2021 17h00

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados rejeitou hoje um projeto de lei que criava um novo crime de responsabilidade para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta foi derrotada por apenas um voto na comissão, que terminou com um placar de 33 votos contrários e 32 a favor (veja abaixo como votou cada deputado).

Segundo o texto, o ato de "usurpar competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo" passaria a ser sujeito a julgamento e levar até ao impeachment de membros da Corte. (...) Leia íntegra no UOL