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Reinaldo Azevedo

STF forma maioria para derrubar prazo indeterminado para patentes de saúde

06/05/2021 16h54

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (6) para confirmar a decisão do ministro Dias Toffoli de invalidar um trecho da Lei de Propriedade Industrial que, na visão dos magistrados, dava margem para que patentes tenham prazo indeterminado.

Os integrantes do Supremo acompanharam o voto de Toffoli, relator do processo, segundo o qual a derrubada da legislação é necessária para o combate à pandemia. (...) Leia íntegra na Folha.