Pandemia já custou 4 vezes o que SP vai obter com a concessão do Pacaembu

A pandemia do coronavírus gerou gastos extras de pelo menos R$ 2,7 bilhões para a Prefeitura de São Paulo, de acordo com documento elaborado pelo Tribunal de Contas do Município.

O custo além do esperado foi de R$ 1,4 bilhão na área da saúde e de mais R$ 1,3 bilhão em setores como assistência social e educação. O levantamento considera apenas os meses de março e abril.

Para efeito de comparação, ao repassar a administração do Pacaembu para a iniciativa privada, a gestão Bruno Covas PSDB) anunciou que a medida trará ao longo do contrato de concessão de 35 anos um benefício econômico de R$ 656,8 milhões para os cofres públicos.

Esse valor de R$ 656,8 milhões leva em conta o pagamento pela outorga da concessão, os investimentos que serão feitos pela empresa vencedora da concorrência na melhoria no estádio, os impostos a serem arrecadados e a economia com gastos de manutenção.

Ou seja, a cidade de São Paulo perdeu o equivalente a quatro estádios do Pacaembu com os gastos extras provocados pela pandemia até o final de abril.

O estudo do TCM, chamado de "teste de stress", tem a finalidade de estimar a condição das finanças municipais ao final do ano. Verificar se, apesar da queda de arrecadação e do aumento dos gastos, São Paulo conseguirá honrar suas obrigações sem atrasar salários e o pagamento de fornecedores.

A conclusão é de que, por ora, a situação está controlada, em razão de quatro fatores:

- A arrecadação de impostos no início do ano, período da pré-pandemia, cresceu em relação a 2019.

- Houve a suspensão nos pagamentos das dívidas com a União e de precatórios (dívidas judiciais).

- Houve repasses emergenciais de recursos do governo federal para o município.

- A Câmara Municipal autorizou a prefeitura a utilizar livremente recursos de fundos que normalmente apenas podem ser empregados em áreas específicas, como meio ambiente, esportes, turismo e patrimônio cultural.

Dado o cenário de incerteza, diz o presidente do TCM, João Antonio, novas projeções serão feitas pelo tribunal mês a mês para reavaliar o tamanho do buraco que a pandemia provocará nas contas da cidade.