Marcelo Odebrecht diz que pai recebeu R$ 6,9 mi em detrimento de credores

O empresário Marcelo Odebrecht disse à Justiça que a empresa transferiu R$ 6,9 milhões a Emílio Odebrecht, seu pai, quatro meses antes de entrar em recuperação judicial.

Marcelo afirma que o pagamento foi um "privilégio injustificável" em relação aos outros credores do grupo, iniciado pelo seu avô em 1944.

Recuperação judicial é um mecanismo pelo qual uma empresa que não consegue pagar suas dívidas obtém um fôlego financeiro no Judiciário. As ações de execução são suspensas por 180 dias, prazo no qual a empresa tem para apresentar um plano de pagamento aos credores, que precisa ser aprovado por eles em assembleia.

No caso da Odebrecht, ao solicitar a recuperação, em junho de 2019, as dívidas somavam R$ 98,5 bilhões. O pagamento ao pai, diz Marcelo, foi "um inequívoco tratamento diferenciado [em relação] aos credores". No documento, ele ressalta que o pai é "a pessoa que, de direito e de fato, controla de modo absoluto a companhia há mais de 20 anos".

A Odebrecht disse à Justiça que não houve qualquer pagamento indevido a Emílio. Explica que o empresário é o fiador do acordo de leniência assinado pela empresa com a Advocacia Geral da União e a Controladoria Geral da União.

O acordo impôs ao grupo uma multa de R$ 2,7 bilhões como punição pelo envolvimento com a corrupção na Petrobras e em outras áreas do governo. Como fiador, Emílio se comprometeu a honrar as dez primeiras parcelas do acordo de leniência, no valor total de R$ 803 milhões.

Por Emílio colocar seu patrimônio pessoal em risco, disse a Odebrecht à Justiça, foi celebrado um termo de remuneração, em valor de mercado, pela fiança prestada. "A despeito da celebração do referido contrato, a empresa realizou pagamento a Emílio Odebrecht apenas no valor de R$ 4,1 milhões, deixando de realizar outros pagamentos que seriam devidos, justamente com a preocupação de preservar o caixa, os quais foram incluídos como créditos na recuperação judicial", afirma. "Esses créditos, repita-se, somente poderão ser pagos a Emilio Odebrecht após o integral pagamento dos demais credores listados na recuperação judicial".

As declarações em torno do pagamento a Emílio são mais um capítulo da guerra familiar dos Odebrecht, iniciada nos desdobramentos da operação Lava Jato.

No final do ano passado, Marcelo, acionista e herdeiro do grupo, foi demitido da Odebrecht por justa causa. Em seguida, a empresa obteve na Justiça o bloqueio de R$ 143,5 milhões que pagou a ele nos últimos anos como indenização por sua colaboração com as investigações na Lava Jato e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

A companhia alegou que o pagamento tinha sido feito pela antiga diretoria mediante ameaças de que Marcelo incriminaria executivos da empresa.

O herdeiro, por sua vez, diz que a Odebrecht iniciou uma verdadeira guerra contra ele quando a "alta direção da empresa" começou a se sentir ameaçada com a intensificação de sua colaboração premiada e que, por conta disso, criou uma "narrativa fantasiosa e está tentando sufocá-lo financeiramente".