Prefeitos contrariam Doria e aceleram retomada das atividades

Prefeitos de diversas cidades do interior de São Paulo aceleraram a retomada das atividades e contrariaram, na avaliação do Ministério Público, o decreto do governador João Doria (PSDB) que estipulou as regras de flexibilização da quarentena do coronavírus.

Por meio do decreto 64.994/2020, de 28 de maio, Doria estipulou uma liberação gradual dos serviços, que prevê cinco fases (vermelha, laranja, amarela, verde e azul). As etapas, previstas no Plano São Paulo (https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp) variam de acordo com a evolução dos casos da doença e a capacidade de atendimento dos hospitais. O texto deixa claro que caberá ao secretário estadual da Saúde informar periodicamente a classificação de cada região.

Várias cidades, no entanto, aceleraram a reabertura. Itu, por exemplo, embora classificado na fase dois (laranja), permitiu o funcionamento de salões de beleza, ainda que com algumas restrições. O Ministério Público entrou com uma ação civil pública contra a prefeitura e obteve uma liminar determinando a suspensão da autorização. Na petição, a promotoria destaca que, no dia 2 de junho, o município tinha atingido a marca de 21 óbitos por conta da Covid-19.

A cidade entrou com recurso alegando que, no seu entendimento, o decreto permite que os prefeitos flexibilizem as atividades segundo a situação específica de cada uma. "A taxa de ocupação dos leitos de enfermaria (11,11%) e de UTI (33,33%) estão bem abaixo das metas estipuladas pelo governo", afirmou a prefeitura.

O município de Marília autorizou o funcionamento de bares e restaurantes, além de academias, salões de beleza e eventos religiosos, como missas e cultos. Academias, por exemplo só podem funcionar na fase quatro. A cidade ainda está na fase dois. "A medida amplia significativamente a possibilidade de agravamento do quadro pandêmico", afirmou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, na ação direta de inconstitucionalidade que apresentou contra a prefeitura. A justiça concedeu a liminar suspendendo a autorização, embora o prefeito Daniel Alonso tenha alegado que a medida poderia causar "danos irreversíveis ao povo de Marília".

Além de Itu e Marília, o Ministério Público identificou flexibilização acelerada da quarentena em cidades como Araçatuba, Campo Limpo Paulista, Cruzeiro, Pinhalzinho, Lavrinhas, Rio das Pedras e Serra Negra.