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Justiça condena bolsonarista pela 7ª vez por dossiê contra antifascistas
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A Justiça de São Paulo condenou pela sétima vez o deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP) em razão do dossiê que expôs dados pessoais, inclusive endereços e telefones, de cerca de 1.000 pessoas que se declaram contrárias ao fascismo.
Um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro em São Paulo, Garcia terá de pagar R$ 10 mil de indenização a A.M.G., de 35 anos.
Com isso, as condenações já somam R$ 125 mil, mas, como são de primeira instância, ainda podem ser revistas.
Garcia, que nega ter divulgado o dossiê, chamou as pessoas listadas no documento de "terroristas". No caso de A.M.G., as "provas" contra ele são uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro em 2018, e uma foto na qual o jovem aparece em meio à frase "sometimes antisocial, always antifascist".
No processo, A.M.G. disse temer pela sua integridade física e moral uma vez que, por conta do dossiê, seus dados pessoais passaram a circular entre grupos neonazistas e supremacistas. "Ele não consegue mais dormir e trabalhar direito em razão da constante possibilidade de violência", afirmou seu advogado à Justiça.
A juíza Cinara Palhares, da 15ª Vara Cível de São Paulo, afirmou que o deputado "possui expressa participação e contribuição na elaboração e manutenção" do dossiê "já que diversas vezes se posicionou em suas redes sociais como organizador de uma listagem de pessoas ligadas ao movimento antifascista".
A magistrada diz que, "além das graves e infundadas acusações" que o deputado proferiu contra as pessoas listadas, chamando-as de criminosas, ele estimula "por várias vezes a ideia de 'combater' os opositores políticos, utilizando-se de frases e termos que incitam o ódio e a violência".
Cabe recurso à decisão.
Garcia alegou à Justiça que o dossiê não é de sua autoria e que tampouco foi o responsável pela sua divulgação. Disse que o documento já circulava anteriormente na internet e que apenas o entregou às autoridades.
Antifascista é a pessoa contrária ao fascismo, sistema político ultranacionalista, totalitário, caracterizado pela concentração do poder nas mãos de um único líder, pelo uso da violência e pelo controle dos meios de comunicação de massa. Benito Mussolini, da Itália, é o fascista mais conhecido. Na 2ª Guerra Mundial, Mussolini apoiou a Alemanha de Adolf Hitler.
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