Justiça de São Paulo condena McDonald's por homofobia

O McDonald´s foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar uma cliente que afirma ter sido vítima de homofobia em restaurante da rede localizado no Hipermercado Extra da Penha, na zona leste da capital paulista.

Acompanhada de uma amiga, a frentista L.J.S., de 21 anos, havia acabado de comprar seu lanche quando, de acordo com o relato que fez à Justiça, foi surpreendida por uma funcionária do estabelecimento. "Em tom de deboche, ela começou a gritar: sapatona, sapatona, sapatona", contou a jovem no processo.

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Segundo ela, a funcionária do restaurante ainda tentou agredi-la com socos e pontapés, mas foi contida por pessoas que estavam no local. L.J.S. disse que foi "humilhada perante os demais consumidores e funcionários e que carregará pelo resto de sua vida o trauma psicológico". O caso ocorreu em fevereiro do ano passado.

Na defesa apresentada a Justiça, o McDonald´s afirmou que não há comprovação de que foram feitos xingamentos homofóbicos por parte de sua funcionária e que ela apenas reagiu a uma ameaça de agressão física feita previamente por L.J.S.

"A autora [do processo] foi ao estabelecimento para proferir ameaças, e a funcionária, que não estava em seu horário de trabalho, reagiu às investidas sofridas", afirmou o McDonald´s à Justiça. De acordo com a rede, isso foi feito pela jovem em uma clara tentativa de se beneficiar das leis e "obter indenização".

L.J.S. nega que tenha ameaçado agredir a funcionária. "Ela sequer conhecia a funcionária", disse à Justiça o advogado Pedro Schoola, que a representa.

O McDonald's afirmou que não teria como atender a determinação judicial de fornecer as imagens da câmera de segurança do restaurante, pois o disco rígido do equipamento estava queimado.

O juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz considerou que os fatos relatados pela jovem são incontroversos e que houve motivação homofóbica, "ou seja, a lesão a honra tão somente pela orientação sexual da autora". Ele condenou a rede a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais. L.J.S. havia pedido R$ 55 mil.

A assessoria de imprensa do McDonald's disse à coluna que a empresa vai recorrer da decisão. "A empresa reitera o seu total compromisso com a promoção de um ambiente inclusivo e respeitoso e reforça que mantém um comitê de diversidade e inclusão com o objetivo principal de promover a integração e a empatia em todas as relações, incluindo entre os funcionários e clientes. O comitê realiza treinamentos constantes e ações voltadas a todos os seus funcionários."