Artista plástico vai à Justiça para retomar estátua de Pelé

O artista plástico Laércio Alves da Silva entrou na Justiça contra a Prefeitura de Santos e o Museu Pelé a fim de reaver uma estátua do Rei do Futebol.

Laércio disse à Justiça que a estátua de Pelé, feita em chapa de alumínio e com 1,73 m de altura, foi emprestada por ele em 2012 à prefeitura para uma exposição, mas que nunca foi devolvida.

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O artista afirmou que em 2014 a imagem foi transferida para o Museu Pelé, inaugurado naquele ano. Disse que ofereceu, então, para que a obra fosse comprada ou locada pela instituição, mas ouviu como resposta que não haveria verba suficiente.

"A estátua foi ficando na posse do museu, mas não foi dada nenhuma autorização para exposição ou acertado qualquer valor em relação ao uso da obra de arte", declarou no processo. "Não houve doação."

Laércio disse que, desde então, seu trabalho tem sido exposto em diversos locais e que, muitas vezes, não há menção sequer à autoria da obra. Disse que tentou resolver a situação de forma amigável, sem sucesso.

O artista reclamou ainda do fato de, durante a pandemia, o museu ter colocado uma máscara anticovid na imagem do Rei, sem a sua autorização, numa alteração proibida pela Lei dos Direitos Autorais.

Laércio, que também é autor de esculturas de Neymar e Sócrates, pediu à Justiça a devolução da obra e o pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais, valor que calcula em mais de R$ 180 mil.

A Prefeitura de Santos ainda não apresentou defesa à Justiça.

Procurada pela coluna, afirmou que o artista nunca havia solicitado a devolução da obra e que a estátua sempre esteve à disposição para retirada.

"A administração do museu fez diversos contatos com a advogada do artista para informar que a obra não está mais sendo exposta e para ratificar que ele pode retirá-la", declarou, em nota.

"Vale ressaltar que a obra está guardada em local seguro. Todas as vezes em que foi exposta, sempre estava acompanhada do crédito do artista."

Sobre o processo, a nota destaca que a 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos rejeitou um pedido de liminar para que a obra não fosse mais exposta e que os devidos esclarecimentos serão apresentados à Justiça assim que venha a ser citada oficialmente.