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Rogério Gentile

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Preso por engano em 2006, Rafael Ilha receberá indenização de R$ 78 mil

A Justiça determinou que o estado de São Paulo pague uma indenização de cerca de R$ 78 mil ao cantor Rafael Ilha, preso por engano em janeiro de 2006.

Ilha, que ficou famoso nos anos 80 ao integrar o grupo Polegar, tomava café em sua casa, preparando-se para seguir para a clínica de reabilitação onde trabalhava, quando foi avisado pelo porteiro do seu prédio da presença da polícia.

O cantor foi levado algemado pelos policiais, que cumpriam uma ordem de captura dada pela 26ª Vara Criminal, e permaneceu preso por algumas horas. O caso logo virou notícia nos jornais e emissoras de televisão.

A ordem de prisão, no entanto, estava equivocada.

Ilha havia sido processado anos antes por uso de drogas e havia recebido como pena a internação em um estabelecimento de reabilitação.

Ele já havia cumprido a pena quando um promotor pediu a prisão de um outra pessoa citada no mesmo processo. A juíza responsável pelo caso, no entanto, se equivocou e incluiu Ilha na ordem de captura.

"Por acúmulo de trabalho ou qualquer outro motivo desconhecido a juíza expediu o mandado", afirmaram no processo de indenização os advogados Fernando Guastini Netto e Mário Guastini, que representaram o cantor.

Ilha, que reclamou à Justiça da humilhação de ser preso e do abalo emocional decorrente, queria uma indenização de R$ 1,4 milhão.

O estado de São Paulo se defendeu no processo argumentando que "houve um mero equívoco, logo sanado", ressaltando que o cantor foi solto no mesmo dia.

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Disse ainda que Ilha não demonstrou ter sofrido prejuízos com a prisão e que não poderia se responsabilizado pela divulgação e repercussão do caso na imprensa.

Em 2013, a Justiça deu razão ao cantor, mas determinou o pagamento de uma indenização de 50 salários mínimos. Houve recursos e o processo foi finalizado em relação ao mérito apenas em 2016.

Desde então, houve uma outra batalha jurídica a respeito do cálculo sobre a atualização dos valores, e o índice correto para a aplicação dos juros.

Em decisão do dia 7 de junho, a juíza Maricy Maraldi estabeleceu o valor de R$ 77,5 mil, que ainda será acrescido da correção monetária desde 2020.

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Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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