Justiça proíbe a comercialização do vinho de Danilo Gentili: 'Imitação'

Os alvos do processo foram as empresas Porto a Porto e Casa Flora, que importam e distribuem no Brasil o vinho produzido em Portugal.

Além de não usar mais o atual rótulo, as empresas, segundo a decisão, terão de pagar uma indenização por danos morais de R$ 50 mil e uma reparação por danos materiais em valores que serão calculados por uma perícia com base nos prejuízos obtidos pelo Petrus.

A linha de vinho Putos é produzida no Alentejo, em Portugal, nas versões branco, rose e tinto. O rótulo tem ilustrações feitas por Danilo Gentili, traz a caricatura dos três humoristas e a seguinte frase: "Nunca fomos sem graça. Você que bebeu pouco vinho".

Na defesa apresentada à Justiça, a Porto a Porto afirma que o rótulo do Putos não pode ser considerado uma violação da marca Petrus, uma vez que é "composto de elementos originais, criativos e distintos, onde o elemento principal é a caricatura dos humoristas".

"A Porto a Porto jamais teve qualquer intenção de violar direitos da autora [do processo]. O rótulo de seu vinho Putos foi criado por um humorista, com vários elementos originais, criativos e distintos dos elementos constantes no rótulo do Petrus, inclusive com as próprias caricaturas e nomes dos comediantes, o que torna impossível a associação indevida por parte dos consumidores, que são totalmente distintos dos consumidores da autora", afirmou à Justiça.

A Casa Flora disse no processo que o rótulo originalmente criado já sofreu alterações depois de ter sido notificada pelo Petrus.

Disse também que agiu de boa-fé e que não houve concorrência desleal, citando que os produtos, os preços e públicos são muito distintos. "O Putos é destinado a um consumidor de menor poder aquisitivo e que nem sequer conhece a existência do Petrus, cujo acesso é limitado a um grupo muito seleto, com produção extremamente baixa".

A juíza não aceitou a argumentação.

Na sentença, ela cita que a imitação foi intencional e que os comediantes admitiram em entrevistas que o Putos é uma "sátira inspirada no Petrus".

"O Putos galga seu espaço no mercado como referência irônica do Petrus, usurpando, portanto, o prestígio e a fama para se promover, em manifesta concorrência desleal", afirmou na decisão. Segundo ela, houve a chamada "carona" e as alterações realizadas foram insuficientes.

As empresas, que, pela sentença, não poderão nem mesmo manter o vinho em seus estoques com rótulo semelhante ao do Petrus, ainda podem recorrer.