Google é condenado após classificar filme com Xuxa de pornografia infantil

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A Justiça paulista condenou o Google a indenizar um cliente que teve sua conta de email cancelada por armazenar trechos do filme "Amor Estranho Amor", de 1982, dirigido por Walter Hugo Khouri (1929-2003), no qual Xuxa interpreta uma garota de programa.
A empresa afirmou à Justiça que excluiu a conta após constatar que o cliente havia armazenado "pornografia infantil". "O arquivo carregado inclui conteúdo sexualizado envolvendo um garoto menor adolescente", declarou o Google no processo. "Uma mulher adulta beija e se deita sobre o garoto menor, além de despi-lo."
Xuxa tinha 18 anos quando o filme foi realizado. Ela interpretava uma menina de 15 anos que havia sido vendida para um prostíbulo. Uma das cenas mostra Xuxa, que ainda não tinha iniciado sua carreira como apresentadora infantil, simulando uma cena de sexo com um garoto de 12 anos.
Na ação contra o Google, o cliente ressalta que o filme é uma obra de ficção e que a decisão da empresa de excluir sua conta foi "arbitrária, desproporcional e estúpida", violando seus direitos fundamentais.
"A cena não é criminosa sob nenhum aspecto", afirmou, ressaltando que no próprio YouTube, empresa do Google, é possível encontrar diversos vídeos com cenas do filme.
A apresentadora, que por 30 anos conseguiu impedir que o filme fosse recolocado em circulação, em 2020 mudou de postura e passou a recomendar que ele seja assistido. "Quem não viu o filme, por favor, veja. Fala de uma coisa muito atual, a exploração infantil. Isso é a realidade de muita gente. Muita criança que é vendida. Isso tem que ser falado", declarou.
"As pessoas levantam essa bandeira: 'Ah você transou com um garoto de 12 anos num filme'. Eu não transei, aquilo é ficção. Se não o Arnold Schwarzenegger deveria estar preso porque matou um monte de gente nos filmes dele", afirmou Xuxa em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo.
Na defesa apresentada à Justiça, o Google afirmou que "pouco importa a origem do material ou a finalidade do seu armazenamento". Disse que as suas políticas são claras ao estabelecer que arquivos que retratam nudez infantil caracterizam uma "infringência" contratual.
'O Google agiu e vem agindo inteiramente alicerçada pelas disposições constantes dos seus termos de serviço", afirmou. "É evidente que o autor [do processo] não cumpriu com sua parte no contrato, em grave desrespeito às políticas e termos de uso."
Ao condenar o Google, a juíza Clarissa Rodrigues Alves afirmou que foi "claramente precipitada e indevida" a desativação da conta, ressaltando que se trata de um "filme amplamente conhecido em território nacional", e que não há nada de ilícito no material.
De acordo com a sentença, o valor da indenização será calculado por uma perícia, considerando os prejuízos pessoais e profissionais que o cliente sofreu com o enceramento da conta.
O Google ainda pode recorrer.
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