Justiça condena Prefeitura de SP por mudanças em monumento de Senna
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A Justiça paulista condenou a Prefeitura de São Paulo a restaurar o monumento "Velocidade, Alma e Emoção", feito em homenagem ao piloto Ayrton Senna (1960-1994), retomando as suas características originais.
A obra, da artista plástica Melinda Garcia, foi inaugurada em 1995 pelo então prefeito Paulo Maluf após a morte do tricampeão de Fórmula 1. Originalmente, ficava junto à entrada do túnel que leva o nome do piloto, sob o Parque Ibirapuera.
Em 2017, o prefeito João Doria resolveu restaurar a escultura, que havia sido vandalizada. A bandeira, por exemplo, tinha sido furtada. A obra de recuperação, no entanto, alterou algumas características do monumento, que foi reinaugurado no Centro Esportivo Modelódromo, no Parque Ibirapuera
Na ação aberta contra a prefeitura, Melinda disse que a prefeitura, sem a sua autorização, modificou a escultura numa violação dos seus direitos como autora. "Não há nada mais aviltante e humilhante para um artista", declarou. "É muita grosseria e desrespeito".
Uma perícia feita por determinação judicial confirmou que a obra, que tem 5 metros de envergadura por 2,30 de altura (sem considerar a base), foi modificada.
"O mastro da bandeira era praticamente reto e ficava em ângulo de cerca de 70º em relação ao solo, engastada na mão do piloto. Na restaurada, o mastro é curvo e se inicia em uma peça perpendicular ao 'braço' cilíndrico, que não existia na original", afirmou à Justiça o perito José Carlos Teixeira.
O perito apontou também que houve uma mudança na base da obra, que era de granito. Agora, ela é revestida com duas placas de mármore.
"O mármore utilizado no revestimento, emendado e com manchas amarronzadas em diagonal, conferiu ao conjunto aparência de gosto duvidoso. O revestimento da base da escultura, atualmente, parece sujo e mal-acabado."
Segundo o perito, o restauro não respeitou o desenho original, "conferindo ao monumento baixa qualidade artística".
Ao condenar a prefeitura, o juiz José Eduardo Rocha ressaltou que a restauração realizada em 2017 acabou agravando os danos materiais à obra, que está com uma oxidação descontrolada, em razão do "uso de materiais inadequados".
Disse que houve uma depreciação do valor estético do monumento, descaracterizando seu propósito de ser a reprodução de um carro de corrida.
Prefeitura ainda pode recorrer
Além de restaurar a obra de acordo com os padrões originais, a prefeitura terá de pagar uma indenização de 10 salários-mínimos à artista.
A prefeitura, que ainda pode recorrer da decisão, afirmou no processo que, desde o recebimento, em 1995, o monumento apresentou "problemas de fundição, porosidades generalizadas, trincas e rachaduras". Disse também que a obra executada pela artista apresenta diferenças em relação ao próprio projeto original.
Declarou também que foi obrigada a refazer a bandeira e o braço que a suportam em razão de furtos. "As diferenças [no monumento após o restauro] ocorreram, pois, a prefeitura não dispõe de um molde da escultura, além de serem poucas as fotografias que retratam a peça detalhadamente."
Afirmou ainda que a própria artista, ao longo dos anos, vem comercializando reproduções do monumento, mas com diferenças de características, "sem rigor em relação ao projeto original".
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