Rogério Gentile

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Reportagem

Justiça anula absolvição de homem acusado de agredir irmã de Zanin e cães

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo anularam decisão de primeira instância que havia absolvido sumariamente o homem acusado de agredir a advogada Caroline Zanin Martins, irmã do ministro Cristiano Zanin (STF), e de chutar os cães dela.

O episódio ocorreu em outubro de 2023 no bairro de Perdizes, em São Paulo, e foi gravado por câmeras de segurança.

De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, Caroline passeava pela rua com seus dois cães da raça Welsh Corgi, quando um deles mordeu a bermuda do aposentado Rogério Cardoso Júnior, de 64 anos à época.

Caroline, sempre segundo a acusação, imediatamente puxou os cães e seguiu caminhando até o portão de seu prédio. Rogério, então, se aproximou novamente, os cachorros latiram em sua direção, e ele teria dito: "Vou chutar você e seus cachorros."

Na sequência, diz a denúncia, ele passou a desferir diversos chutes, atingindo Caroline os animais, e só parou quando o segurança do prédio se aproximou.

À polícia, Caroline disse ter ficado muito assustada com a situação e que sofreu hematomas em suas pernas. Um dos cachorros teria sofrido sangramentos em razão dos pontapés.

O promotor Severino Moreira Barbosa disse na denúncia que a conduta "somente não causou danos mais graves em razão da falta de pontaria" do aposentado.

Rogério Cardoso Júnior afirmou em interrogatório que desferiu os chutes para se defender dos cães, que estariam "agressivos".

Ele disse que Caroline nada fez para evitar os ataques, não tendo puxado a guia da coleira, ficando apenas "rindo" da situação.

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O aposentado declarou que não teve intenção alguma de lesionar a advogada ou os cachorros, uma vez que queria apenas afastá-los. Disse não ter acertado nenhum dos chutes desferidos.

"Pessoa íntegra", diz defesa

O advogado Cesar Bianco, que o representa, afirmou à Justiça que o aposentado é uma pessoa íntegra e que jamais respondeu a qualquer processo.

"As ameaças partiram da suposta vítima, e não do réu", declarou.

Em dezembro de 2023, a juíza Isaura Barreira absolveu sumariamente o aposentado.

A juíza afirmou na decisão que, pelas imagens gravadas, é possível verificar claramente que a corda da coleira estava frouxa e que Caroline não conteve os cães.

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"Ela não teve nenhum cuidado na contenção da projeção do ataque", declarou.

"Os chutes se deram nesse contexto de afastar o ataque dos cachorros", disse a juíza.

O Ministério Público recorreu, e o Tribunal de Justiça, em decisão publicada no dia 18 de fevereiro, anulou a absolvição.

O desembargador Sérgio Coelho, relator do processo, afirmou na decisão que não é possível concluir que o aposentado agiu "acobertado pelo estado de necessidade", sendo necessária a produção de novas provas.

Segundo ele, a absolvição foi "prematura", e somente com a reabertura da ação criminal será possível esclarecer os fatos.

Com isso, o processo retornará à primeira instância, com a reabertura de prazos para apresentação de provas e eventuais testemunhas.

Reportagem

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