Daniel Alves terá de pagar R$ 40 mil por se apossar de música de sertanejos
O ex-jogador de futebol Daniel Alves foi condenado em segunda instância a pagar uma indenização de R$ 40 mil aos compositores sertanejos Giuliano Matheus e Thiago Matheus, o Thyy, que o acusaram de se apropriar de uma canção feita em parceria com eles.
Daniel Alves lançou a música "Avião" em 2020 em um projeto da ONU (Organização das Nações Unidas) de combate à desinformação por ocasião da pandemia do coronavírus. O clipe da canção, cuja letra diz que "tudo vai passar" e "é só acreditar", teve a participação de cantores famosos como Nando Reis, Carlinhos Brown, Sandra de Sá, Fábio Jr., Roberta Miranda, entre outros.
O problema, de acordo com o processo, é que o ex-jogador excluiu o nome dos compositores dos créditos. "Ele excluiu fraudulentamente os nomes dos verdadeiros criadores", disseram os compositores à Justiça. "Ou seja, para fazer uma campanha contra fake news, a ONU utilizou uma obra de autoria fake!".
Compositores e jogador começaram parceria em 2016
Giuliano disse à Justiça que viajou para a Espanha em 2016, a convite de Daniel, que à época jogava no Barcelona. O atleta tinha interesse em entrar no mercado da música e o objetivo da conversa seria tratar de uma futura parceria.
De acordo com o compositor, no ano seguinte, em uma nova reunião, na Itália, ele teria mostrado a canção "Avião", que fizera com o filho Thiago, para o atleta.
Daniel teria adorado a música, que seria uma homenagem ao avô de Giuliano, chegando a se emocionar. O jogador, então, teria sugerido escrever alguns versos para serem incluídos na obra, o que acabou ocorrendo, sempre de acordo com o relato feito à Justiça.
Com o passar dos meses, no entanto, a relação entre eles se desgastou por divergências comerciais e a canção foi parar na gaveta.
Em dezembro de 2020, no entanto, veio a surpresa: Daniel Alves lançou o vídeo clipe sem qualquer menção ao nome deles.
"Ocorreu uma usurpação da autoria", afirmaram à Justiça.
Defesa diz que música é exclusiva de Daniel Alves
Ao se defender no processo, o atleta disse que as acusações não são verdadeiras. Os advogados Marcio Crociati e Maurício Hora, que o representam, afirmaram à Justiça que "obra foi concebida única e exclusivamente por Daniel Alves".
"Nem de longe a letra da música 'Avião' guarda relação de homenagem ao avô de alguém", declararam os advogados no processo.
Daniel Alves disse na ação que, ao contrário do alegado, foi ele quem mostrou a canção a Giuliano. O compositor teria feito algumas sugestões, mas o ex-atleta declarou que não as acolheu.
Segundo ele afirmou à Justiça, a acusação é uma "armadilha" e a obra é um produto criativo de sua autoria. "Eles querem se enriquecer ilicitamente", afirmou no processo, ressaltando que os compositores não apresentaram qualquer prova documental idônea.
O ex-jogador foi condenado em primeira instância em outubro do ano passado a pagar uma indenização de R$ 80 mil aos músicos, mas recorreu.
Em decisão tomada ontem, os desembargadores do Tribunal de Justiça mantiveram a condenação, embora tenham reduzido a indenização para R$ 40 mil (valor que será acrescido de juros e correção monetária).
O desembargador Vito Guglielmi, relator do caso, disse que os documentos anexados ao processo confirmam que a música foi feita em parceria, citando que uma versão da canção estava no computador de Thiago desde 2017.
Daniel Alves ainda pode apresentar novo recurso.
Reportagem
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