Justiça condena Carlinhos Brown por se apropriar de personagem infantil

O artista plástico disse na ação ter feito toda a concepção visual dos personagens, mas que não recebeu os créditos pela sua criação, tendo sido citado apenas como ilustrador, e não como coautor.

"Wilton Bernardo é o autor exclusivo da identidade visual dos personagens e, portanto, cocriador dos mesmos", afirmaram à Justiça os advogados Rodrigo Ferreira e Ricardo Guimarães, que o representam. "Bernardo sequer foi convidado por Brown para o lançamento."

De acordo com os advogados, os personagens foram utilizados em vídeo clipes e shows de Brown, bem como outros produtos comerciais como jogos eletrônicos, revistas em quadrinhos e até mesmo websérie, sendo que Bernardo nunca recebeu os valores devidos.

O juiz Paulo Albiani Alves disse na sentença que, embora Brown tenha concebido a ideia, o conceito e a história dos personagens, "a materialização visual foi uma obra original de Bernardo, configurando coautoria".

O juiz declarou na decisão que Brown ocultou "deliberadamente a relevante criação" do artista plástico. "Tal conduta não apenas usurpou o direito patrimonial do autor à justa participação na exploração econômica de sua criação, como também violou gravemente sua dignidade intelectual, ao negar-lhe o reconhecimento público pela autoria de uma obra cuja materialidade estética e expressiva lhe pertence inegavelmente."

Segundo o juiz, houve "uma apropriação indevida da criação intelectual".

Além do músico, foram condenadas as empresas Candyall Music, Pilar das Produções e Neoenergia, que participaram dos projetos de Brown.

Além da indenização, os réus terão de publicar um informativo por três vezes sobre a coautoria de Bernardo em jornais de grande circulação, bem como ficarão proibidos de usar novamente os personagens sem a sua autorização.

Brown, que ainda pode recorrer, afirmou à Justiça que os personagens "foram criados única e exclusivamente" por ele.

"A criação/concepção de tais personagens deu-se há muitos anos por Carlinhos Brown e com a intenção de que Paramim representasse a sua versão criança", declarou sua defesa no processo. "Aliás, o nome do personagem nada mais é do que a demonstração de tal propósito, já que criou para ele mesmo, denominando-o 'PARAMIM"."

Defesa alega que Carlinhos Brown sempre utilizou adereços indígenas

A defesa disse no processo que os contornos desse personagem são alusivos à figura do próprio Carlinhos Brown, "que, desde os primórdios da sua carreira tem o costume de utilizar adereços indígenas e se autodenominar 'Cacique Brown'".

Segundo a defesa, o artista plástico foi chamado apenas para ilustrar o livro tendo sido devidamente remunerado pelo trabalho.

Citou ainda que Brown ficou frustrado com o resultado do trabalho, tanto que posteriormente outro designer gráfico foi chamado para aprimorar os desenhos de modo a ficarem mais próximos da sua criação.

"A idealização das personagens Paxuá e Paramim, inclusive de todos os detalhes característicos da sua figura artística, foi integral, única e exclusiva de Carlinhos Brown"