Rogério Gentile

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Reportagem

Desembargadora diz que discussão sobre comando do Corinthians é irrelevante

A desembargadora Clara Maria Araújo Xavier, do Tribunal de Justiça de São Paulo, assinou uma dura decisão ao rejeitar um pedido feito por um conselheiro do Corinthians para suspender a votação que acabou determinando o impeachment do presidente do clube, Augusto Melo, no dia 26 de maio.

O pedido de suspensão havia sido feito em caráter de urgência pelo conselheiro Roberto Willian Miguel, que acusou Romeu Tuma Júnior, presidente do conselho, de descumprir o estatuto do clube.

Segundo ele, Tuma teria convocado a reunião sem assegurar prazo legal para a apresentação da defesa e sem aguardar parecer conclusivo da comissão de ética, sustentando-se em um inquérito policial "inconcluso".

Reclamando da pressão exercida sobre os funcionários do tribunal, "que não estão conseguindo trabalhar na data de hoje", a desembargadora disse que o pedido de urgência era uma "verdadeira afronta àqueles que aguardam do Judiciário, há muito mais tempo, decisões de cunho humanitário, como recebimento de medicações recusadas, tratamento médico, cirurgias, alimentos, moradia, interdição de idosos etc."

"Questões, [essas] sim, verdadeiramente preferenciais e relevantes", afirmou.

Desembargadora disse que pedido foi tentativa de burlar ordem de processos

A desembargadora declarou que o caso não demandava "urgência nenhuma, pois a discussão acerca de presidência de time de futebol não tem nenhuma relevância para a sociedade como um todo".

Segundo ela, o pedido de urgência era uma "tentativa de burlar a ordem cronológica de apreciação dos processos".

"O efeito suspensivo em agravo de instrumento é medida excepcional e só deve ser concedido quando amplamente justificado, o que não é o caso dos autos, pois sequer a urgência na medida pleiteada está caracterizada", afirmou ao indeferir a solicitação, justificando que resolveu tomar a decisão, a despeito da falta de urgência, "visando alívio para bem exercer a continuidade dos trabalhos deste gabinete".

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Insatisfeito coma decisão, Roberto Miguel entrou com um recurso especial alegando que a desembargadora foi "absolutamente incongruente".

"O perigo na demora é evidente e concreto. A realização da assembleia pode agravar a crise institucional da entidade", afirmou à Justiça. "A postergação da tutela compromete toda a coletividade de associados, além de afetar diretamente a regularidade e a legalidade da gestão da entidade."

O recurso ainda não foi julgado.

Augusto Melo foi afastado após decisão do conselho

Augusto Melo foi afastado naquela mesma data do cargo após o impeachment ser aprovado pelo Conselho Deliberativo do clube. A medida ainda precisa ser confirmada pela assembleia geral dos sócios. Osmar Stabile assumiu interinamente o cargo.

A decisão do impeachment foi tomada em razão de supostas irregularidades no contrato do clube com a Vai de Bel, antiga patrocinadora do Corinthians _ o dirigente foi indiciado pela Polícia Civil por associação criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro.

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Augusto Melo nega e diz que não possui qualquer envolvimento com eventuais irregularidades relacionadas ao caso e que o único papel desempenhado por ele foi ter recebido a proposta, encaminhado aos departamentos competentes e firmado contrato com a aprovação de todos os setores envolvidos.

No final de semana, a conselheira Maria Ângela de Souza, apareceu no clube com um documento dizendo ser a nova presidente do Conselho Deliberativo, citando um parecer do Conselho de Ética pelo afastamento de Romeu Toma Júnior. Como o documento tem data de 9 de abril, todos os atos posteriores de Tuma estariam anulados, incluindo a votação do impeachment.

Stabile reagiu por meio de uma nota dizendo que não houve qualquer alteração no quadro diretivo do clube.

Com isso, o Corinthians tem atualmente duas pessoas que se declaram presidentes e caberá provavelmente à Justiça a resolução do imbróglio.

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