União faz "economia irresponsável" na crise da Covid, diz governador do PI

Em "um desabafo de um governador que está vendo as coisas acontecerem", o governador do Piauí, Wellington Dias (PT-PI), disse que o governo federal faz uma "economia irresponsável" na crise da Covid-19, não tem comando unificado e impõe barreiras financeiras a Estados e municípios quando "o investimento deve ser de tempos de guerra".

"O Piauí já investiu uns R$ 156 milhões na crise da Covid-19 para criar novas salas de UTIs [unidades de terapia intensiva], vagas de leito clínico, salas de estabilização, contratar 700 profissionais. Mas só recebemos [da União] até agora R$ 6,4 milhões. O governo federal anunciou 'estou mandando R$ 8 bilhões para Estados e municípios'. Esse dinheiro não está vindo, deve ter vindo no máximo R$ 450 milhões para todo o país. Isso dá uns R$ 2 por habitante no Brasil."

"O governo fica falando em bilhões e a população fica achando que aquilo já aconteceu. E aqui, onde o vírus está, nos Estados e nos municípios, não se efetivou. Isso causa um problema muito sério", disse o governador à coluna nesta terça-feira (7).

O Ministério da Saúde, segundo o governador, também não cumpriu com a palavra empenhada com os governadores, em especial os do Nordeste, ao enviar equipamentos incompletos ou demorar a enviar. "O Piauí ficou de receber 10 UTIs. Não chegou nenhuma da forma como foi programada. Os EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] também. Tivemos que colocar R$ 50 milhões para comprar EPIs. Estamos com muita dificuldade."

O governo federal ficou incumbido, disse o governador, de centralizar as compras de EPIs, respiradores, máscaras e outros insumos para os profissionais da saúde e depois encaminhar tudo aos Estados e municípios, mas passou a ter problemas com o fornecimento de outros países. Para o governador, a União deveria ter feito como o governo dos Estados Unidos, que enviou aviões para pegar as encomendas no exterior.

"Nos outros países é o poder central que pega os seus aviões cargueiros e vai ao país exportador. Por que eu vou esperar trazer lá da China, demorando não sei quantos dias? É preciso fazer o que for necessário se eu tenho um problema de calamidade. A situação agora não é mais de emergência, de urgência, é de calamidade. É o que os outros países estão fazendo e o Brasil precisava ter feito."

Segundo Dias, a partir da promessa do governo "todo mundo ficou paralisado, esperando, e o tempo foi passando, e somente por volta de 18 de março é que nós tomamos uma decisão nas regiões do país. No Nordeste, nós, governadores, pensamos, 'não vamos mais esperar'. Foi quando fomos conversar com as embaixadas da China, da Alemanha. Passamos a fazer compras conjuntas separadas".

Falta vacina

O Piauí também recebeu apenas 40% do total de vacinas prometidas pela União já incorporadas ao calendário anual do país, o que deixa a população vulnerável a outras doenças perigosas e letais, como a da gripe H1N1, um subtipo do vírus influenza. "Para a H1N1 já tem a vacina. Então como o Brasil não prioriza vacina para todo mundo numa fase de calamidade? Estão fazendo uma economia irresponsável de investimentos", disse o governador.

O mesmo gargalo enfrenta o Piauí na questão dos testes para Covid-19. Segundo Dias, a União enviou apenas 800 kits para testes, quando a necessidade do Estado é de 500 mil unidades. "O SOS do Brasil hoje é ampliar o número de testes. Se os empresários, os líderes de todos os Poderes do Brasil, Executivo, Legislativo e Judiciário, quiserem o país, é jogar pesado nos testes."

Um pacote de 50 mil testes, segundo o governador, custa R$ 6 milhões. O Piauí comprou um pacote de 120 mil testes por cerca de R$ 12,5 milhões. Mas a entrega tem sido a conta-gotas, só o primeiro lote de 20 mil já foi entregue. Para Dias, o Brasil precisaria de pelo menos 25 milhões de testes.

Somente com uma testagem ampla da população, diz o governador, seria possível discutir um retorno à vida econômica normal do país. "Não é possível fazer um enfrentamento do coronavírus sem os exames. É simplesmente impossível. Não é difícil, é impossível. Quando o Brasil divulga que tem cerca de 12 mil casos de Covid, isso é apenas uma parte muito pequena do que foi testada."

Segundo o governador, os números sobre a pandemia nos EUA deveriam causar muitas interrogações no Brasil. "Os EUA têm 400 milhões de habitantes e o Brasil, 210 milhões. Vamos dizer que no Brasil só existam 12 mil pessoas infectadas, quando nos EUA têm 350 mil. Tem uma coisa errada aqui e é a falta de exames. Uma pergunta que tenho feito, já fiz ao ministro da Saúde, será que é uma estratégia para que a gente não saiba o número verdadeiro? É para não criar pânico? Mas a melhor estratégia é a gente saber a verdade. Isso permite planejar. Se eu souber quantos são os doentes no Piauí, consigo fazer um plano, posso fazer mais UTIs, salas de estabilização, corpo clínico, na região que mais preciso. Essa ausência dos testes é algo muito grave."

Para enfrentar a baixa testagem da população, o governo piauiense comprou os kits mas também colocou em funcionamento um aplicativo de telefone celular que permite averiguar se há casos ocorrendo fora dos radares das autoridades de saúde, a partir das informações prestadas pelos próprios cidadãos.

Finanças dos Estados

Ao mesmo tempo, segundo o governador, os investimentos próprios estão exaurindo os caixas dos Estados enquanto a União não apresenta uma saída rápida. O governador estima que seu governo perderá, já em abril, cerca de 40% na arrecadação dos impostos estaduais. Em maio, a queda deverá ser de 50%. Em março, o número já havia sido de 18%. E isso atinge diretamente o próprio combate ao novo coronavírus nos hospitais.

"Se eu tiver um colapso no funcionamento da receita dos Estados e municípios, teremos um colapso na rede de atendimento de saúde. Se eu não pago salário e não tenho dinheiro para custeio, eu paraliso UTI, leito clínico, vigilância sanitária, barreiras. Estamos trabalhando para não ter um colapso. Se houver essa desorganização nas contas dos estados e municípios, teremos um colapso na área da saúde."

Para Dias, há soluções de curto prazo que a União deveria estar tomando para ajudar a fechar essas contas, mas não está. Cita como exemplo um novo modelo de financiamento das dívidas dos Estados que havia sido defendido pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, mas que depois foi alterado. Por esse modelo, segundo Dias, os Estados poderiam "vender" suas dívidas a instituições financeiras com prazos de 35, 40 anos até a quitação, a juros anuais de 6,5%. "Por esse novo modelo, o Estado se associa a um agente financeiro, e a partir dali eles obtêm a fonte para fazer o empréstimo. É um tipo de portabilidade do empréstimo."

Segundo o governador, tudo caminhava bem até que o governo federal resolveu não permitir um prazo acima de 20 anos, enquanto instituições estrangeiras, segundo Dias, haviam acertado negócios de até 35 anos com oito Estados, incluindo o Piauí, a uma taxa de juros anual de 6,5%. Por causa dessa discordância, os Estados até agora não conseguiram acesso aos recursos, disse o governador. Segundo Dias, só com essa providência o Piauí poderia obter imediatamente a R$ 1,5 bilhão, dos quais R$ 1 bilhão para o ano de 2020, sendo grande parte aplicada diretamente no combate ao novo coronavírus.

"Como o governo federal, num momento de calamidade, impede que os Estados tenham uma coisa melhor? Qual a lógica disso? Eu destaco que essa foi uma proposta assumida com os governadores na crise do preço do combustível. Paulo Guedes assumiu aumentar o limite e também adotar o modelo da securitização. Qual a lógica de não implantar isso rapidamente?"

Segundo o governador, ainda impera "um pensamento fiscalista" que passa pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. "Tem uma coisa esquisita, estranha. O Guedes é o ministro da Fazenda, mas o diálogo com o Congresso, a partir de um determinado momento, ficou a cargo com Mansueto, que tem uma posição contrária. Ele diz que não se deve ter uma farra de irresponsabilidade fiscal. Mas quem quer farra nesse instante? Nós vamos ter um desequilíbrio econômico? O desequilíbrio é por conta dos efeitos da Covid-19."

Segundo o governador, quanto mais rápido o Brasil sair da crise de saúde, mais rápido conseguirá uma retomada econômica. Porém, para sair da crise sanitária precisa investir mais.

As dificuldades, segundo Dias, passam pela confusão no comando do combate ao novo coronavírus, em Brasília. As ordens conflitantes geram cenários como o da cidade de Parnaíba (PI), onde o prefeito e ex-senador Mão Santa (MDB) autorizou a reabertura do comércio mas depois recuou após uma ordem judicial.

"Quando tenho o ministro da Saúde recomendando o isolamento e o presidente e outros membros do governo dizendo que não, isso dá um efeito aqui terrível. Qual foi o argumento do prefeito Mão Santa para baixar o decreto: 'Aqui nós seguimos o Bolsonaro'. Assim é que acontece, ele é o mandatário maior do Executivo. Eu gostaria que tivesse um comando unificado e que precisa seguir a orientação da OMS [Organização Mundial da Saúde], que é a referência no mundo, na China, na Inglaterra, nos EUA."

O governador diz que seria necessário atacar em vários pontos ao mesmo tempo, para sair mais cedo do isolamento social. "Pensando na economia, temos que fazer um investimento de guerra para vencer a batalha. Tudo aquilo que você tem para vencer o inimigo, você tem que usar. Exames e equipamentos para os profissionais de saúde. Vacinas para H1N1. Atendimento social aos mais necessitados. E socorrer o Poder Público. Ao fazer o investimento rápido em todos esses pontos é bom para a economia, sairemos mais cedo do isolamento, e com menos mortes."