Em depoimento na PF, Moro disse que não acusou Bolsonaro de crime

No depoimento que prestou na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba no sábado (2), o ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) em pelo menos duas ocasiões aliviou a carga das acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. Ele disse aos investigadores da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR) que não acusou Bolsonaro de um crime e que esse juízo caberá às "instituições competentes".

Para Moro, o relato que ele fez no último dia 24 sobre as pressões de Bolsonaro, quando pediu demissão do cargo, foi uma narrativa de interferência política — que ele confirmou e repetiu aos investigadores no seu depoimento. Assim, ele evitou acusar o presidente diretamente de algum artigo previsto no Código Penal ou na Lei 1979/50, que estabelece os crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da República.

Na qualidade de ex-juiz federal que ficou anos à frente da Operação Lava Jato, uma acusação criminal direta teria relevância no curso do processo e também em outras esferas que poderão investigar o caso, como o Congresso Nacional.

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A opinião de Moro contraria a análise de vários advogados ouvidos pela imprensa ao longo dos últimos dias, que enxergaram crimes de responsabilidade, falsidade ideológica, advocacia administrativa e até obstrução de Justiça como delitos que o presidente pode ter cometido ao ter exigido acesso a relatórios de inteligência da PF e forçado a queda do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo.

Moro se esquiva sobre superintendente da PF no Rio

Em outro ponto que deverá ser explorado pela defesa de Bolsonaro, Moro se esquivou de oferecer uma explicação sobre as pressões evidenciadas publicamente em agosto de 2019 pelo próprio presidente para a substituição do então superintendente da PF do Rio de Janeiro, o delegado Ricardo Saadi. No depoimento, Moro se limitou a dizer que não sabia os motivos e que a pergunta deveria ser dirigida ao próprio Bolsonaro.

No depoimento, ele confirmou que "a solicitação" para a troca partiu de Bolsonaro e que ela foi feita "de forma verbal, no Palácio do Planalto", mas não soube dizer se houve uma testemunha do pedido. "Não se recorda se houve troca de mensagens sobre esse assunto; não se recorda se alguém, além do declarante e do exmo. Presidente da República, tenha presenciado essa solicitação", disse Moro.

Com essa posição, Moro deixou a cargo dos dois delegados intimamente relacionados ao episódio, Saadi e Valeixo, então diretor-geral da PF, uma outra explicação que não seja a versão oficial de Bolsonaro. Ricardo Saadi não falou publicamente sobre as razões de sua saída, que foi concretizada dois meses depois.

A decisão de Moro de amenizar a carga sobre supostos crimes cometidos por Bolsonaro também pode ser uma estratégia do ex-juiz de aliviar uma acusação futura contra ele próprio. Por essa lógica, poderá dizer que se não enxergou um crime sendo praticado, não teria razão para ter relatado o episódio na época.