Na briga de Bolsonaro com Moro, sobrou até para os pacientes da Covid-19

Na briga entre o presidente Jair Bolsonaro e o então ministro da Justiça Sérgio Moro, sobrou para os pacientes e familiares que aguardam às vezes semanas pelo resultado de um teste para a Covid-19. Há quase um mês está sem aproveitamento um laboratório inteiro da Polícia Federal que poderia estar examinando diariamente cerca de 360 amostras a fim de detectar o novo coronavírus.

O número representa cerca de 13% da capacidade nacional por dia. Há cinco dias, o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, disse que a capacidade instalada do país era de 2,7 mil testes diários.

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A coluna apurou que o uso do laboratório atualmente depende do interesse do Lacen, o laboratório central do governo do Distrito Federal, que não teria demonstrado atenção para a parceria. Mas a crise política gerada pela intervenção de Bolsonaro na área da Justiça, que derrubou as cúpulas do ministério e da Polícia Federal, não permitiu um esforço institucional dos dois órgãos para superar o impasse.

'Notadamente insuficiente'

A participação do laboratório do INC (Instituto Nacional de Criminalística) da PF, em Brasília, nas tentativas de reduzir o número de casos à espera de um teste da Covid-19 chegou a ser anunciada pelos ministérios da Saúde e da Justiça, mas nunca foi colocada em prática.

Emitido no dia 19 de abril, o 12º boletim epidemiológico do Ministério da Saúde reconheceu que a capacidade instalada no país naquela data, "de aproximadamente 2 mil a 3 mil exames diários no país", era "notadamente insuficiente para o controle da epidemia em um país com a população acima de 200 milhões de habitantes, com dificuldades logísticas e de acesso". Naquela data havia oficialmente 2.462 mortos pela Covid-19 no país - neste domingo (10), o número oficial já era de 11.123. A subnotificação é considerada alta no Brasil e o aumento da capacidade de testes é fundamental para reduzir a defasagem.

A Saúde disse na época que vinha estabelecendo "parcerias" com laboratórios de outros órgãos públicos federais. O ministério informou: "O Ministério da Justiça disponibilizou seus laboratórios da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, composta por 27 laboratórios estaduais de genética forense da Polícia Civil das Secretarias de Segurança Pública Estaduais e, sobretudo, os laboratórios da Polícia Federal, Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília (DF), e do Setor Técnico-Científico da Superintendência da PF, em Porto Alegre (RS), para colaborar com o diagnóstico da Covid-19."

No que dependesse dos peritos criminais federais e da Ditec (Diretoria Técnico-Científica) da PF, estava tudo pronto para o uso do laboratório desde, pelo menos, a segunda semana de abril. Assim, estima-se que deixaram de ser feitos pela PF de Brasília cerca de 10,8 mil exames até agora.

Nesse meio tempo, no dia 24 de abril, Bolsonaro exonerou o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, o que levou ao pedido de demissão do ministro Sérgio Moro no mesmo dia. De lá para cá, iniciou-se uma disputa jurídica no STF e uma troca de vários setores do comando da PF que levou à paralisia de vários projetos em andamento no órgão.

'Estamos prontos'

Um dia antes das saídas de Moro e Valeixo, a coluna procurou o Ministério da Justiça e a direção-geral da Polícia Federal para saber do uso do laboratório na luta contra a disseminação da Covid-19. Os dois órgãos confirmaram que estava tudo pronto para o INC entrar em ação. Em nota à coluna, a PF informou no dia 23 de abril que "assim que as autoridades de saúde entendam necessário, estamos prontos para atuar".

"A ideia inicial é que o INC da Polícia Federal trabalhe de forma cooperativa e complementar ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-DF)", informou a nota. "Aguardamos o acionamento da nossa estrutura por parte das autoridades de saúde do Distrito Federal e da União (Lacen/DF e/ou Ministério da Saúde). A nossa capacidade atual de testagem está em torno de 360 testes diários."

O laboratório de genética forense do INC realiza normalmente os exames relativos a inquéritos e processos criminais no âmbito da Justiça Federal, como a identificação de suspeitos por meio do perfil genético deixado em um local de crime em amostra sangue e sêmen, por exemplo. Também atuou na identificação de vítimas de grandes tragédias, como a queda do voo 447 da companhia Air France, em 2009, e os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019).

O laboratório tem mais de 500 m² e faz "a extração e a purificação de ácidos nucleicos (DNA), a análise de marcadores genéticos para identificação genética forense e quantificação por PCR (do inglês 'polymerase chain reaction') em tempo real (qPCR), que é a mesma técnica empregada para a detecção do Covid-19", informou a APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais).

'Mutirão'

O presidente da APCF, Marcos Camargo, disse que há equipamento e pessoal especializado no INC, restando apenas a chegada de kits dos testes. A ideia, segundo Camargo, não era tornar o INC um local de referência para a Covid-19 porque a capacidade de exames não é expressiva, tendo em vista o tamanho do país, mas tão somente "colaborar, participar de um mutirão nacional".

"Como o Brasil precisa fazer testes, quem tem condição de fazê-los está se colocando à disposição. O INC tem profissional capacitado e tem o equipamento necessário. Há uma demanda e uma necessidade de aumentar o número de testes até para se ter uma noção maior do que está acontecendo. O INC se colocou à disposição para fazer os testes, fica a critério das tratativas das autoridades."

Segundo Camargo, o INC precisa dos kits de testes, é como "você ter a impressora, mas precisa dos cartuchos". A equipe do INC é formada por peritos criminais federais das áreas de biologia, biomedicina, medicina veterinária e farmácia, sendo três doutores, quatro mestres e cinco especialistas.