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Rubens Valente

Tripulantes da Latam vivem insegurança em meio a ameaça de demissões

Aeroporto Internacional de Guarulhos é desinfectado durante a pandemia de coronavírus  - Divulgação
Aeroporto Internacional de Guarulhos é desinfectado durante a pandemia de coronavírus Imagem: Divulgação

Colunista do UOL

29/06/2020 04h00Atualizada em 03/07/2020 12h18

Insônia, stress, insegurança e medo do futuro. Centenas de pilotos, copilotos e comissários de bordo da companhia aérea Latam vivem as incertezas geradas pela crise do novo coronavírus. A empresa sinalizou que poderá fazer cortes de 700 pilotos e copilotos, um terço do total, e outros cerca de 2 mil comissários, além de uma redução de salário no pós-pandemia que eles consideram brutal.

Das três maiores companhias do país, a Latam ainda não fechou um acordo coletivo de trabalho com os aeronautas para enfrentar os efeitos da crise da pandemia num prazo de 18 meses - Gol e Azul já assinaram acordos com seus funcionários prevendo redução de salários mas sem demissões. A Latam argumenta que ainda não selou o compromisso porque é maior, mais antiga e tem uma grande operação internacional, diferentemente das outras duas.

O dia previsto para o final das negociações entre a empresa e o sindicato dos aeronautas é a quarta-feira (1º), quando acaba o prazo do primeiro acordo, feito em março, pelo qual os funcionários da Latam aceitaram folga sem remuneração por três meses, entre outros pontos.

A aproximação da data intensifica a pressão entre os trabalhadores da empresa. Pilotos ouvidos pela coluna sob a condição de não ter seus nomes publicados porque temem uma retaliação relatam que o ambiente de trabalho pode afetar a segurança de vôo - cerca de 5% dos voos da empresa continuam operando.

"A pessoa está voando e não sabe como será a prestação da escola das crianças, como vai pagar o aluguel. É você voar com um piloto que não sabe se ficará empregado nem se terá dinheiro para a comida. Uma empresa não costuma dar aviso prévio. Na prática hoje está todo mundo voando com 'aviso prévio'", disse um piloto.

Fazendo as contas, os pilotos dizem que a proposta da empresa prevê uma perda de mais de 70% dos salários nos próximos meses. Segundo esses cálculos, um comandante, que recebe hoje cerca de R$ 25 mil líquidos, passaria a ganhar R$ 8 mil se voasse o mesmo que voava antes da pandemia.

Um copiloto, que recebe em média R$ 14 mil líquidos, passaria a receber cerca de R$ 6 mil, segundo as contas que são feitas entre os pilotos, e os comissários, cerca de R$ 2 mil ou até menos, em torno de R$ 1 mil, dependendo das horas voadas. Procurada pela coluna, a Latam não detalhou valores da possível redução de salários, reiterou que as "negociações estão em andamento" e que seu foco é "a preservação dos empregos e a sustentabilidade da empresa a longo prazo".

Os pilotos dizem que as propostas têm sido apresentadas ao SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas) de uma forma que deixa duas escolhas: ou desemprego ou grande redução dos salários. "O processo de negociação está sendo baseado no medo contra um grupo de trabalhadores que não pode estar sujeito a esse tipo de pressão. A prática do medo no nosso meio gera insegurança, gera piloto sem dormir, todo mundo em sobressalto", diz um piloto.

"A empresa diz 'não queremos demitir ninguém, mas vamos precisar demitir se vocês não acatarem a proposta'. Hoje no mundo deve ter uns 70 mil ou 80 mil pilotos desempregados e a empresa sabe da gravidade da situação. Tem colegas voando com esse grau de tensão que estamos vivendo, sem saber se ficará empregado e numa crise que está acabando com a carreira", disse outro piloto.

No último dia 25, a empresa informou aos funcionários as escalas de vôo do próximo mês, porém excluindo diversos pilotos e copilotos, que foram colocados em folga ou de sobreaviso. A exclusão foi entendida como mais um sinal de desemprego em massa. "Quando saiu a escala, meu coração disparou. O mercado de aviação normalmente já é pequeno, com essa crise ele encolheu. Quem não apareceu para trabalhar na escala está muito angustiado porque parece que está na linha de corte", disse um piloto.

Na sexta-feira (26), a Latam enviou ao SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas) uma minuta das propostas para comandantes, copilotos e comissários. Incluiu um programa de demissão voluntária para adesão até amanhã, terça-feira (30).

As propostas precisam ser aprovadas pela categoria, em votação online.

Posição da Latam

A Latam foi procurada pela coluna e, em nota, informou que "segue em negociação com o sindicato tendo como foco principal a preservação dos empregos dos colaboradores e a sustentabilidade da empresa no longo prazo".

Sobre a segurança de vôo, a Latam afirmou que é "um fator inegociável na companhia e que possui diversos procedimentos e sistemas que dão suporte e orientação ao trabalho das tripulações, garantindo que todos os processos estão sendo cumpridos em conformidade com as mais rigorosas regras de segurança da empresa e do setor".

"Entre estes principais procedimentos, está o acompanhamento em tempo real das fases do voo, o monitoramento de dados que acompanha o padrão operacional das tripulações, um sistema consistente de gerenciamento de reportes de segurança, informativos e treinamentos constantes sobre segurança, um programa de gerenciamento do risco de fadiga humana e um núcleo de orientação composto por profissionais de recursos humanos, psicólogos e médicos especializados em saúde aeroespacial, para acompanhar e dar apoio aos tripulantes em momentos de vulnerabilidade, visando seu acolhimento, tratamento e a segurança da operação."

A Latam disse que "possui as melhores certificações internacionais de segurança e em nenhum momento deixou de cumprir estes protocolos".

A companhia aérea disse que "as propostas foram apresentadas pela empresa ao Sindicato no final da semana passada, tendo como foco principal a preservação dos empregos dos colaboradores e a sustentabilidade da empresa no longo prazo", informou a empresa.

"O momento é desafiador para toda a indústria no mundo e a empresa está buscando, por intermédio de um novo Acordo Coletivo de Trabalho, formas de minimizar os impactos econômicos e principalmente os sociais causados por esta pandemia sem precedente. Mesmo antes da aprovação da Medida Provisória 936 no Brasil, a companhia flexibilizou as regras trabalhistas em meio à pandemia de Covid-19 e adotou um plano inicial com foco principal na preservação do emprego dos colaboradores. Esse plano foi aprovado pelos sindicatos e implementado em 1º de abril. Ele assegurou licença não remunerada dos funcionários, jornada parcial e preservação de cargos, blindando redução de salários para colaboradores com remuneração de até R$ 2 mil. Adicionalmente, a empresa manteve os benefícios, como plano de saúde, vale refeição e vale alimentação", diz a nota da empresa.

Agência Nacional de Aviação

A coluna indagou à Anac (Agência Nacional de Aviação) que medidas estão sendo tomadas para saber se o ambiente do trabalho carregado de alguma forma afeta a segurança de vôo.

O órgão disse que acompanha o assunto mas sinalizou que pouco poderá fazer. "A Anac tem acompanhado com atenção os impactos provocados no setor da aviação civil em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Entretanto, cabe ressaltar que as discussões acerca de pleitos trabalhistas, que não se referem aos interesses da regulação técnica da Agência, são de responsabilidade das empresas contratantes e de seus representantes de classe. Também é importante ressaltar que as empresas contam com suporte interno para este tipo de caso, para que eventuais impactos desta natureza não interfiram na execução do trabalho de seus funcionários. A Agência atua para garantir a segurança da aviação civil, estimular a concorrência e a melhoria da prestação dos serviços no setor", disse a Agência, em nota.

Sindicato

Em nota à coluna, o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas) disse que "reitera estar descrente sobre a real intenção da empresa em buscar o consenso na medida em que propõe uma redução permanente no salário para uma situação que é temporária".

Segundo a entidade, "em reação às propostas apresentadas pela companhia aérea - entre elas, a mudança permanente no plano de remuneração - o presidente do SNA, Ondino Dutra, se posicionou pedindo, publicamente, a renúncia do presidente da Latam Brasil, Jerome Cadier".

"A principal resistência às propostas não tem a ver com as regras temporárias, mas está relacionada à tentativa de promover mudanças permanentes na forma de remuneração da categoria, além de outras flexibilizações nas regras da convenção trabalhista vigente. Se a empresa insistir em mudanças permanentes, a expectativa é que o acordo seja rejeitado", diz a nota do SNA.

"A categoria tem demonstrado vontade em buscar um acordo para a proposta de redução temporária dos salários e com isso garantir a manutenção dos empregos nos próximos 18 meses. Contudo, reforça que a redução de salário a partir de 2022 não se justifica como medida para enfrentar a crise."

O SNA ressalta que "a contrapartida dos acordos é a garantia de emprego, ficando vedada qualquer demissão sem justa causa durante o período de vigência".