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Rubens Valente

Juiz requisita PF e PM contra bloqueio à fiscalização em terra indígena

Ocupantes ilegais da Terra Indígena Apyterewa, no Pará, cercam equipe de fiscalização do Ibama e da Força Nacional - Reprodução/redes sociais
Ocupantes ilegais da Terra Indígena Apyterewa, no Pará, cercam equipe de fiscalização do Ibama e da Força Nacional Imagem: Reprodução/redes sociais
Rubens Valente

Rubens Valente é repórter desde 1989 e há 10 anos atua em Brasília. Nasceu no Paraná e trabalhou em órgãos da imprensa de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde se formou em jornalismo na UFMS (Universidade Federal do MS). É autor de "Operação banqueiro" (Geração Editorial, 2014) e "Os fuzis e as flechas - história de sangue e resistência indígena na ditadura militar" (Companhia das Letras, 2017). Recebeu 17 prêmios nacionais e internacionais, incluindo o Prêmio Esso de Reportagem, dois Prêmios de Excelência Jornalística da SIP (Sociedade Interamericana de Jornalismo) e dois Grandes Prêmios Folha.

Colunista do UOL

19/11/2020 17h30Atualizada em 19/11/2020 18h25

O juiz federal de Redenção (PA) Francisco Antonio de Moura Junior determinou, no início da tarde desta quinta-feira (19), o fim do bloqueio realizado por invasores à base utilizada por equipes de fiscalização da Funai, do Ibama e da Força Nacional na Terra Indígena Apyterewa, dos índios parakanãs, em São Félix do Xingu (PA). Ele requisitou a ação da Polícia Militar do Pará e da Polícia Federal de Redenção para acabar com o bloqueio.

A coluna apurou que, ao saberem da decisão judicial nesta tarde, os manifestantes chegaram a se dispersar, mas logo depois retomaram o bloqueio à base e o impasse continuava até o fechamento deste texto.

A base foi cercada por um grupo estimado entre 40 e 50 pessoas a fim de impedir a continuidade de uma operação que tem por objetivo reprimir o desmatamento e dar um ultimato às famílias que ocupam ilegalmente a terra indígena. A terra, de 770 mil hectares, foi reconhecida como território tradicional dos indígenas desde 1982. Em 2007, foi homologada pela Presidência da República. Hoje é ocupada ilegalmente por mais de 1,5 mil não indígenas

O juiz, que acolheu um pedido do MPF (Ministério Público Federal), também estabeleceu uma multa de R$ 20 mil por hora em caso de descumprimento da sua decisão. Ele escreveu que "a existência da turbação resta devidamente comprovada" e os indícios mostram que a base "é objeto de turbação ou ameaça de turbação, [...] com iminente possibilidade de ser esbulhada".

O magistrado pontuou que "é legítimo o exercício do direito de manifestação contra atos de particulares ou estatais, mas este não pode ser exercido de forma indiscriminada, em prejuízo da efetividade do serviço público federal, tal como no caso sob análise, em que os manifestantes ameaçam o uso da força em face de agentes públicos e de bens públicos, impedindo o acesso via terrestre à base da Funai no interior de terra indígena, com o intuito de ocupar e devastar patrimônio da União e da coletividade".

Moura Junior determinou a "cessação imediata de de toda e qualquer atividade de bloqueio ou ameaça de bloqueio da base"; a "retirada de todas as pessoas localizadas na área 'sub judice' e que estejam procedendo à limitação ou ameaça de limitação do acesso à base"; a "apreensão de todo o maquinário, instrumentos, equipamentos, veículos, objetos e semelhantes que afrontem o cumprimento desta decisão e que for encontrados no local 'sub judice'"; a remoção de veículos dos manifestantes, entre outras medidas.

A retirada dos cerca de 1,5 mil invasores da Terra Indígena Apyterewa - os representantes dos invasores dizem que hoje são 3 mil famílias - era uma condicionante judicial para que a União obtivesse a licença ambiental de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A usina foi inaugurada pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, mas a retirada dos invasores nunca foi cumprida integralmente. O governo de Michel Temer (2016-2018) começou mas depois abandonou o plano de retirada. Com a eleição de Jair Bolsonaro, as invasões aumentaram e as pessoas passaram a acreditar que a terra indígena possa ser diminuída par atender os invasores.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.