Governo leva ministros do TCU em 'tour do 5G' por cinco países

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, organizou uma viagem em avião da FAB que começa nesta terça-feira (2), durará dez dias e passará por cinco países: Suécia, Finlândia, Coreia do Sul, Japão e China. Ele levará três ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) para visitas a empresas fornecedoras de equipamentos interessadas em participar do leilão do 5G, que deve ocorrer neste ano, em data ainda não confirmada.

Os três ministros do TCU (Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar) integram um grupo de trabalho formado no tribunal para averiguar as regras da escolha do governo federal. Antes de ocorrer, o leilão passa por avaliação e precisa ser aprovado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), além de ser submetido a acompanhamento do TCU.

O papel do TCU é fiscalizar a atuação do Mcom no processo de escolha e verificar qual a proposta mais vantajosa para o país.

A rede 5G é a quinta geração de tecnologia para redes móveis e de banda larga. Ela promete ser muito mais rápida e segura que o padrão atual. O leilão no Brasil envolverá quatro faixas de radiofrequência. Os preços ainda não estão definidos, mas devem alcançar bilhões de reais.

Procurado pela coluna, o TCU disse o seguinte, por meio de sua assessoria: "Considerando que o TCU é órgão responsável por acompanhar a escolha da tecnologia 5G pelo Governo Federal e avaliar os aspectos tecnológicos, financeiros, estratégicos e estruturais envolvidos na questão, foi constituído, no ano de 2020, grupo de trabalho para realizar esse acompanhamento. Foram designados pelo presidente do Tribunal para comporem esse grupo os ministros Walton Alencar Rodrigues, Bruno Dantas e Vital do Rêgo".

A coluna pediu ao TCU a agenda detalhada da viagem, mas o tribunal respondeu apenas que "o planejamento e cronograma da viagem estão sendo organizados pelo Ministério das Comunicações".

Procurado pela coluna com a mesma solicitação, o Mcom (Ministério das Comunicações) igualmente não forneceu os detalhes da agenda de compromissos nos cinco países. Também não explicou onde os membros da comitivas ficarão hospedados em Estocolmo, Helsinque, Seul, Tóquio e Shenzhen (China) e se as empresas interessadas no leilão vão promover eventos gratuitos, como almoços e jantares, para os ministros do TCU e membros da comitiva.

Embora não tenha sido informado pelo Mcom e pelo TCU, o UOL apurou que a comitiva irá visitar parques industriais das seguintes empresas de telefonia: Ericsson, Nokia, Samsung, Fujitsu, Nec e Huawei.

Em 22 de janeiro, quando solicitou ao Comando da Aeronáutica o avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para a viagem, o Mcom argumentou a necessidade "de viabilizar a missão satisfatoriamente, haja vista as restrições de deslocamento e acesso a espaços aéreos por rotas comerciais na pandemia".

A comitiva compreende ao todo dez pessoas: além dos quatro ministros, o almirante Flávio Augusto Viana Rocha, secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e cinco servidores do Mcom, incluindo o secretário-executivo da pasta e a chefe de gabinete de Fábio Faria. O vôo terá cinco tripulantes (piloto, co-piloto, um comissário e dois mecânicos).

No último dia 26, o site "Congresso em foco" divulgou que cada um dos três ministros do TCU receberá em diárias para a viagem US$ 7,4 mil (ou cerca de R$ 40 mil pelo câmbio desta segunda-feira) para gastos com diárias de hotel, taxas de embarque e auxílio-alimentação.

Em ofício encaminhado ao próprio órgão, o ministro Fábio Faria abriu mão das diárias que poderia receber durante a viagem. Os outros servidores da pasta podem optar ou não pelo recebimento das diárias.

Na justificativa para o afastamento do país entregue ao seu ministério, Faria argumentou que a viagem se destina a "reunião com representantes de governo e de empresas de infraestrutura de telecomunicações na Europa e na Ásia; conhecer capacidades tecnológicas de 5G no mundo; e colher percepções para subsidiar o processo licitatório de 5G no Brasil".

Segundo a justificativa do ministro, "a missão foi diretamente organizada pelas embaixadas e pelas empresas".

Ministério diz que viagem é "determinante" para 5G chegar ao país em 2022

Em nota enviada à coluna, o Mcom disse que os cinco países a serem visitados "detêm capacidade tecnológica em 5G. O objetivo principal da visita é manter encontros com autoridades governamentais e executivos de empresas fabricantes de infraestrutura de telecomunicações líderes do setor, de modo a colher percepções e subsídios de modelos internacionais para aprimorar o desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil, cujo leilão será realizado no fim deste semestre".

Segundo o ministério, "serão visitadas instalações de acesso reservado, com demonstrações práticas de aplicações civis e militares da tecnologia 5G, bem como laboratórios de segurança cibernética".

O avião da FAB foi solicitado "em razão de restrições de rotas aéreas comerciais, vigentes desde o início da pandemia e alteradas diariamente, e da concessão de autorizações especiais de ingresso ao governo brasileiro por vôo militar".

Segundo o ministério, os ministros do TCU "integram o Grupo de Trabalho sobre 5G constituído naquele órgão, com atribuição legal de examinar a regularidade da minuta de edital de licitação das frequências 5G no País, elaborada pela agência reguladora do setor, a ANATEL, bem como fiscalizar o rigoroso cumprimento de prazos e regras do certame. Dessa forma, esta missão é determinante para que a revolução tecnológica do 5G esteja disponível aos brasileiros já em 2022".