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Rubens Valente

REPORTAGEM

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Autor do outdoor do "pequi roído" pede que PGR investigue Mendonça

O sociólogo Tiago Costa Rodrigues aponta para outdoor instalado em agosto de 2020 em Palmas (TO) - Edy Passos/Álbum de família
O sociólogo Tiago Costa Rodrigues aponta para outdoor instalado em agosto de 2020 em Palmas (TO) Imagem: Edy Passos/Álbum de família
Rubens Valente

Rubens Valente é repórter desde 1989 e há 10 anos atua em Brasília. Nasceu no Paraná e trabalhou em órgãos da imprensa de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde se formou em jornalismo na UFMS (Universidade Federal do MS). É autor de "Operação banqueiro" (Geração Editorial, 2014) e "Os fuzis e as flechas - história de sangue e resistência indígena na ditadura militar" (Companhia das Letras, 2017). Recebeu 17 prêmios nacionais e internacionais, incluindo o Prêmio Esso de Reportagem, dois Prêmios de Excelência Jornalística da SIP (Sociedade Interamericana de Jornalismo) e dois Grandes Prêmios Folha.

Colunista do UOL

04/05/2021 17h46

O professor e sociólogo Tiago Rodrigues pediu nesta segunda-feira (3) à PGR (Procuradoria Geral da República) que determine a abertura de um inquérito a fim de investigar o ministro da AGU (Advocacia Geral da União), André Mendonça, por supostos crimes de advocacia administrativa, prevaricação e dois artigos previstos na lei de abuso de autoridade.

A PGR analisará o pedido e poderá arquivá-lo ou pedir a abertura de inquérito, que correria em tese no STF (Supremo Tribunal Federal) porque Mendonça, como ministro, tem no tribunal o foro especial por prerrogativa de função.

Rodrigues, que é secretário de formação do PC do B de Tocantins, foi alvo de um inquérito aberto na Polícia Federal a pedido de André Mendonça, na época ministro da Justiça e Segurança Pública. O sociólogo pagou R$ 2,3 mil, arrecadados numa vaquinha virtual, pela instalação de dois outdoors em Palmas (TO), em agosto passado, com críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Um dos cartazes dizia que Bolsonaro não valia "um pequi roído". A expressão regional significa algo sem valor.

Após a divulgação da existência do inquérito, o Ministério Público Federal solicitou à Justiça Federal o arquivamento do inquérito. Na sua manifestação, o MPF disse que "as publicações tinham o condão de revelar a insatisfação política do investigado e das pessoas que o auxiliaram a financiar os custos da locação e da instalação dos outdoors no tocante à gestão do Chefe do Governo Federal".

Rodrigues disse à coluna que seu objetivo, com a representação na PGR, é "rever o erro desse inquérito de alguma maneira, marcar uma posição contrária a esse tipo de perseguição que tem sido imposta não só a mim, mas a outras pessoas. Essas arbitrariedades têm que ter consequências".

A representação de Rodrigues cita dois crimes previstos na lei sancionada em 2019 pelo próprio Jair Bolsonaro, de nº 13.869/2019. O artigo 27º estabelece que é crime "requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativa, em desfavor de alguém, à falta de qualquer indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa". A pena prevista vai de seis meses a dois anos de detenção mais multa.

O artigo 30 da mesma lei diz que é crime "dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente". A pena prevista vai de um a quatro anos de detenção e multa.

Na representação à PGR, Rodrigues explicou que o primeiro inquérito da PF que apurou a instalação dos outdoors - aberto a partir de provocação de um apoiador de Bolsonaro - foi arquivado no Tocantins. Porém, o MPF (Ministério Público Federal) decidiu notificar Mendonça sob o argumento que, segundo o Código Penal, caberia ao ministro da Justiça uma requisição para abertura de inquérito a fim de apurar suposto crime contra a honra do presidente da República.

Mendonça solicitou então a abertura do inquérito por meio de um despacho endereçado à direção-geral da PF. O inquérito passou a tramitar em Brasília, não mais em Palmas. Até que, em março, o MPF pediu à Justiça Federal o arquivamento da apuração. Os advogados de Rodrigues ainda não foram notificados sobre eventual decisão da Justiça.

Na peça dirigida à PGR, o professor e sociólogo disse André Mendonça "agiu conscientemente - com dolo - conforme os tipos penais acima, contra o Noticiante [Rodrigues] tão somente para persegui-lo em proveito próprio e do Presidente da República, a fim de expor tal conduta à sociedade, objetivando atemorizar a população e desestimular críticas de opositores ao governo".

"Por causa desses fatos narrados, o Noticiante sofreu toda sorte de repercussões psicológicas e físicas negativas, decorrentes de ofensas morais e ameaças à sua integridade corporal praticadas por terceiros apoiadores do então MJSP [ministro] e do Presidente da República, os quais endossaram tais acusações ilegais, de modo que as condutas aqui descritas são relevantes para o direito penal, razão pela qual se pede a investigação pormenorizada da autoridade ora denunciada", diz a petição de Rodrigues, subscrita pelos advogados Edy Cesar dos Passos Júnior e Rodrigo de Carvalho Ayres.

Procurado por meio da assessoria de comunicação na AGU (Advocacia Geral da União), o ministro André Mendonça não havia se manifestado até o fechamento deste texto.