Sob pressão, Funai recua e renova portaria que interdita território no Pará

Uma semana após ter afirmado, em nota à imprensa, que não assinaria o documento, a Funai (Fundação Nacional do Índio) recuou e fez publicar em Diário Oficial desta terça-feira (1) a portaria de restrição de uso sobre a terra indígenas Ituna/Itatá, no Pará, na qual há vestígios de indígenas isolados.

A portaria, contudo, tem prazo de apenas seis meses, enquanto o MPF (Ministério Público Federal) havia recomendado, em ação civil pública, um prazo mínimo de três anos. Com a portaria, os técnicos da Funai têm autoridade para impedir a entrada de não indígenas, coibir atividades econômicas e realizar ações de fiscalização e controle com apoio de outros órgãos públicos, como o Ibama. Na semana passada, a Justiça Federal do Pará havia determinado, ao acolher pedido do MPF, que o governo renovasse a portaria.

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A portaria foi assinada pela presidente substituta da Funai, Elisabete Ribeiro Alcântara Lopes.

Outra terra com indícios de indígenas isolados continua sem proteção. A portaria sobre o território Jacareúba/Katawixi, no Amazonas, venceu em dezembro e até o momento não foi renovada.

A não renovação da portaria sobre Ituna/Itatá é foco de pressão política, em especial do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), um pastor da igreja evangélica Assembleia de Deus que pediu ao governo por ofício, em 2019, que a Funai não renovasse a proteção sobre o território. Conforme a coluna revelou no último dia 28, Marinho discutiu um relatório restrito da Funai antes que uma área do órgão, a DPT (Diretoria de Proteção Territorial), emitisse um despacho dizendo que não era mais necessário proteger a região.

Organizações não governamentais indígenas e indigenistas, como o OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) têm alertado que a falta de proteção aos territórios contrariam normas e tradição na Funai e podem levar ao genocídio desses grupos em isolamento voluntário. No ano passado, as organizações lançaram a campanha "Isolados ou Dizimados" a fim de alertar sobre as portarias que precisam ser renovadas.