Cid Gomes: "Fala-se de arapuca para enterrar a condenação em 2ª instância"

O senador Cid Gomes critica a discussão sobre a possibilidade de prisão em segunda instância dos réus condenados neste momento no Congresso. Acha que o assunto está sendo tratado apenas por causa da liberação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por isso ele não faz uma defesa ardorosa, nem contra nem a favor da proposta.

Na verdade Cid está desconfiado. Diz que "fala-se à boca pequena de uma arapuca" que os políticos armaram para o projeto no Congresso.

"Sou contra tratar o trânsito em julgado em torno de um personagem, seja ele quem for", disse ao blog nesta conversa em vídeo no Cafezinho do Senado.

O senador propõe "uma varredura" no Código Penal e no Código de Processo Penal para estabelecer, caso a caso, quando a pena deve ser cumprida.

"No caso de assassinatos julgados por tribunal de juri, defendo a prisão já na primeiraª instância. Em outros casos, acho razoável a penalização após condenação em segunda instância. Há casos até que deva ser na terceira ou na quarta instância", afirma.

E quanto à "arapuca"?

Simples assim: um acordo dos líderes de vários partidos barrou o projeto do Senado em favor do texto que está tramitando na Câmara. E este, por sua vez, amplia a possibilidade de cumprimento da pena para casos criminais, cíveis e trabalhistas.

Os empresários e banqueiros, por exemplo, terão que pagar suas multas e indenizações, inclusive trabalhistas, assim que forem condenados em segunda instância.

"Muita gente deixa de pagar graças a recursos intermináveis na Justiça", explica Cid.

Com isso, aqueles que são contrários à proposta de prisão em segunda instância passarão a ganhar ajuda de amplos e poderosos lobbies no Congresso para derrubar o projeto.

"Muita gente defende o cumprimento da pena na condenação em segunda instância quando é para os outros. Quando pode ser para eles, vão pensar duas vezes. Isso vai fazer muito banqueiro ficar de orelha em pé.", explica Cid.