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Eduardo Bolsonaro apoiou acordo de emendas impositivas que originou a crise

Eduardo e Jair Bolsonaro. Pozzebom / Agência Brasil[/fotografo] - Eduardo e Jair Bolsonaro. Pozzebom / Agência Brasil[/fotografo]
Eduardo e Jair Bolsonaro. Pozzebom / Agência Brasil[/fotografo] Imagem: Eduardo e Jair Bolsonaro. Pozzebom / Agência Brasil[/fotografo]
Tales Faria

Tales Faria largou o curso de física para se formar em jornalismo pela UFRJ em 1983. Foi vice-presidente, publisher, editor, colunista e repórter de alguns dos mais importantes veículos de comunicação do país. Desde 1991 cobre os bastidores do poder em Brasília. É coautor do livro vencedor do Prêmio Jabuti 1993 na categoria Reportagem, ?Todos os Sócios do Presidente?, sobre o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello. Participou, na Folha de S.Paulo, da equipe que em 1986 revelou o Buraco de Serra do Cachimbo, planejado pela ditadura militar para testes nucleares.

Colunista do UOL

26/02/2020 18h44

As tais "emendas impositivas" ao Orçamento da União são o cerne da mais recente crise política do Brasil.

É por causa delas que o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, disse que Bolsonaro tinha que dar fim à "chantagem" dos políticos e acabou conclamando os bolsonaristas para as ruas.

A manifestação contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal ficou marcada, então, para o próximo dia 15 de março. O presidente resolveu promovê-la nas suas listas de WhatsApp e deflagrou o que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classifica como uma "crise institucional".

Mas é preciso que se diga, as tais "emendas impositivas" têm ganhado amplitude no Congresso por sucessivos acordos, desde os tempos do então presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), na virada do século.

Filho do presidente da República, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi articulador de um desses acordos, em 26 de março do ano passado. Ele próprio postou no Twitter:

Vale explicar que antigamente as emendas dos parlamentares ao Orçamento poderiam ou não ser cumpridas pelo poder Executivo.

Essas emendas são a forma pelas quais deputados e senadores destinam recursos federais para seus redutos eleitorais.

Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA) foi quem iniciou um movimento parta tornar a liberação pelo Tesouro obrigatória. Primeiro o Congresso tornou impositivas as emendas individuais.

No dia 26 de março do ano passado, os deputados aprovaram uma Proposta de Emenda Constitucional que tornou impositivas, a partir de 2020, emendas mais importantes: aquelas apresentadas em conjunto pelas bancadas estaduais. São as chamadas emendas de bancadas.

Foi o acordo em torno dessa aprovação que Eduardo Bolsonaro fez questão de aplaudir no plenário.

O projeto foi ao Senado e acabou aprovado pelo Congresso. Em dezembro também se tornaram impositivas as emendas apresentadas pelas comissões encarregadas de analisar o Orçamento, assim como as do relator-geral.

As emendas impositivas tornam o Congresso poderosíssimo. São o cerne do que vem sendo chamado em Brasília de parlamentarismo branco.

O imbróglio mostra bem como tem funcionado o governo Bolsonaro. Ora ele fecha acordo com o Congresso, ora nega que tenha feito acordo. Ora se diz enamorado de integrantes da velha política, ora ameaça jogar o povo contra o Parlamento.

Ou mesmo uma bomba: