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Tendência no Congresso é manter em R$ 300 prorrogação de 4 meses do auxílio

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Imagem: REUTERS
Tales Faria

Tales Faria largou o curso de física para se formar em jornalismo pela UFRJ em 1983. Foi vice-presidente, publisher, editor, colunista e repórter de alguns dos mais importantes veículos de comunicação do país. Desde 1991 cobre os bastidores do poder em Brasília. É coautor do livro vencedor do Prêmio Jabuti 1993 na categoria Reportagem, ?Todos os Sócios do Presidente?, sobre o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello. Participou, na Folha de S.Paulo, da equipe que em 1986 revelou o Buraco de Serra do Cachimbo, planejado pela ditadura militar para testes nucleares.

Chefe da Sucursal de Brasília do UOL

01/09/2020 14h18Atualizada em 01/09/2020 14h34

A tendência no Congresso é de manter o valor fixado pelo governo para a prorrogação do auxílio emergencial até o final do ano.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta manhã a prorrogação por quatro meses do auxílio emergencial, mas com o valor de R$ 300, e não os R$ 600 que vigoravam até agora.

O anúncio foi feito na presença do ministro da Economia, Paulo Guedes e dos líderes do governo, além de representantes do centrão, o bloco informal de partidos que apoiam o governo.

Sozinho o centrão não garante a aprovação pelo Congresso do valor anunciado pelo governo. Mesmo porque os partidos de oposição, de centro-esquerda, deverão tentar aumentar o valor.

Mas outros partidos de centro e de direita que não integram a chamada base governista já sinalizam que deverão aprovar a proposta.

O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB) disse ao UOL que avalia que o projeto, enviado pelo governo, deverá ser aprovado pelo Congresso.

Efraim integra o partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), que recebeu um telefonema do presidente comunicando sua decisão antes do anúncio público.

Maia, segundo o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), ficou satisfeito com a medida, "especialmente porque a tramitação da medida provisória da prorrogação do auxílio caminhará junto com a reforma tributária".

Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara, outra sigla que não integra a chamada "base governista", chegou a divulgar nota elogiando a decisão:

"A bancada do PSDB reconhece o esforço do governo para prorrogar o auxílio emergencial com mais quatro parcelas. Sem dúvida, essa é uma importante medida e que terá o apoio do PSDB na Câmara, pois não só garante a necessária continuidade da assistência aos brasileiros que sofreram o impacto da pandemia, como também estimula a recuperação da economia."

A discussão sobre o projeto no Congresso é considerada pelo Planalto como uma prévia da votação do projeto "Renda Brasil" que o governo pretende fazer vigorar a partir do ano que vem.

A ideia é que o "Renda Brasil" seja estabelecido com o mesmo valor de R$ 300, mas caberá ao Congresso definir a origem dos recursos, já que não consta do projeto de Lei Orçamentária.

Para a equipe econômica, a melhor solução para caber no Orçamento passa pela criação do imposto sobre transações financeiras, uma espécie de nova CPMF com vocação para as transações digitais.

Na visão do governo, a arrecadação da nova CPMF complementaria os recursos obtidos com o fim de outros programas de benefício, como o próprio Bolsa Família e o seguro-defeso.

Mas como há resistências, inclusive do próprio Rodrigo Maia, ao novo imposto, a ideia da área econômica é cobrar do Congresso a definição de quais fontes de renda. Até porque a Constituição proíbe a criação de gastos sem a definição de receitas.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL