Renan Calheiros discute com integrantes da CPI indiciamento de Braga Netto

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pretende pedir à Procuradoria Geral da República a abertura de inquérito contra o atual ministro da Defesa, general Braga Netto.

O senador iniciou nesta sexta-feira, 15, uma rodada de conversas com os demais integrantes da cúpula da CPI para convencê-los a aceitar a inclusão do ministro no relatório.

A ideia é que Braga Neto figure não como militar, nem como ministro da Defesa, mas como ex-ministro-chefe da Casa Civil. Neste cargo, o general da reserva, segundo Renan tem dito aos colegas, comandou na prática toda a estratégia do governo de (não) combate à pandemia.

Foi numa reunião comanda por Braga Netto, por exemplo, que se apresentou ao então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), uma minuta de decreto determinando na bula da hidroxicloroquina a possibilidade de o remédio para malária ser usado contra a Covid.

A tese era defendida pela médica oncologista Nise Yamaguchi, contra a opinião do ministro da Saúde. Presente à reunião, o presidente da Anvisa, almirante Antonio Barra Torres, declarou à CPI que se manifestou terminantemente contrário. Braga Netto acabou, então, retirando a minuta da mesa de discussão.

Renan tem usado com os colegas da CPI o argumento de que o ministro pode ser arrolado por prevaricação e improbidade administrativa quando atuou como chefe do comitê de crise.

O problema é que, até a noite desta quinta-feira, Renan só contava com o voto de outros dois titulares a favor do indiciamento de Braga Netto: Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE).

São 11 os titulares da CPI, e Renan ainda pretende convencer outros quatro colegas não governistas: o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e Eduardo Braga (MDB-AM), Otto Alencar (PSD-BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Há dúvidas no grupo se o indiciamento do atual ministro da Defesa pode gerar uma crise com os militares.

Esse temor fez com que Braga Netto nem sequer fosse convocado a depor. Mas Renan tem dito aos colegas que o quadro no país mudou e já há condições políticas para incluir o ministro entre os investigados.

Outra dúvida é quanto à interpretação do regimento das CPIs: se o caso Braga Netto, por exemplo, pode ser votado em separado, para evitar uma derrota do relatório como um todo.

A disposição inicial de Renan é submeter a voto o relatório com o nome do ministro. Mas seus colegas temem que, se Braga Netto obtiver maioria, todo o relatório seja derrotado. Por sso, Renan Calheiros tem deixado a decisão final sobre a inclusão do militar para depois de consultar todos os colegas do grupo majoritário da comissão.