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Tales Faria

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Arthur Lira é o nome por trás da crise dos "fura-teto" contra Paulo Guedes

Tales Faria

Tales Faria largou o curso de física para se formar em jornalismo pela UFRJ em 1983. Foi vice-presidente, publisher, editor, colunista e repórter de alguns dos mais importantes veículos de comunicação do país. Desde 1991 cobre os bastidores do poder em Brasília. É coautor do livro vencedor do Prêmio Jabuti 1993 na categoria Reportagem, ?Todos os Sócios do Presidente?, sobre o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello. Participou, na Folha de S.Paulo, da equipe que em 1986 revelou o Buraco de Serra do Cachimbo, planejado pela ditadura militar para testes nucleares.

Chefe da Sucursal de Brasília do UOL

23/10/2021 12h00

O presidente Jair Bolsonaro não está sozinho como responsável pela crise que causou a demissão dos principais auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes. Há um irmão gêmeo de Bolsonaro por trás da crise, é o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e homem forte do centrão no Congresso.

É verdade que Guedes está cercado no governo. Muitos outros nomes fortes no Planalto trabalham contra o ministro da Economia. Podem ser apontados os ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional; João Roma, Cidadania; Ciro Nogueira, Casa Civil; Flávia Arruda Arruda, Secretaria de governo, e o secretário-geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, entre outros.

Todos defendem os R$ 400 de pagamento mínimo aos beneficiários do programa que substituirá o Bolsa Família — o tal Auxílio Brasil.

Guedes e a equipe econômica insistiam que só cabe no Orçamento da União um benefício de R$ 300. Acima disso, todas as soluções apresentadas são aquilo que o ministro da Economia chama de "fura teto", ou "licença para gastar" além do que permite a Constituição.

Haveria uma solução para não furar o teto? Sim, é uma questão de prioridades. Já disse aqui que o governo Bolsonaro praticamente não mexeu nos subsídios dados a setores empresariais amigos dos políticos, como por exemplo, templos e igrejas isentos de impostos.

Além disso têm as chamadas emendas parlamentares. Especialmente as RP9, aquelas sob controle direto do relator do Orçamento, também apelidadas de emendas secretas.

No Orçamento da União, as RP9 somam mais de R$ 16 bilhões. As emendas parlmentares, em geral, são R$ 33 bilhões. Os subsídios tributários, sem contar os subsídios financeiros, são outros R$ 371 bilhões. O gasto com tudo isso é decidido no âmbito do Congresso Nacional.

E quem controla o Parlamento brasileiro no momento? O centrão!

E quem é o home-forte do centrão? Arthur Lira.

Por isso que se diz, no Congresso, que o Orçamento da União hoje está nas mãos de Arthur Lira.

Alguém pode pensar: mas o Orçamento da União é muito maior que isto. São cerca de R$ 4 trilhões!. Sim, mas 95% são gastos obrigatórios. O Executivo só pode mexer nos chamados "gastos discricionários", cerca de R$ 96 bilhões (de reais).

Em outras palavras. Para aumentar de R$ 300 para $ 400 o benefício mínimo do Auxílio Brasil, bastava o centrão, a mando de Arthur Lira, aceitar cortar emendas secretas do relator, as RP9 (nem digo as dos parlamentares em geral), e alguns subsídios dados a amigos dos políticos e do Planalto.

Mas aí não pode mexer. Arthur Lira não aceita.

Por isso que dá pra dizer com segurança: o presidente Jair Bolsonaro pode, tranquilamente, dividir com Arthur Lira e o centrão a responsabilidade pela crise com Paulo Guedes.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL