Aprovação de calamidade pública depende do preço do diesel e da inflação

Líder do União Brasil na Câmara, o deputado Elmar Nascimento (BA) disse à coluna que acredita na aprovação de um decreto estabelecendo estado de calamidade pública no Brasil, "se houver aumento de preço ou desabastecimento de diesel".

Formalmente, o União Brasil tem candidato próprio ao Planalto, o presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE), e, portanto, não apoia a reeleição de Bolsonaro. Mas, juntando-se às siglas que estão na campanha - como PL, PP e Republicanos - tem garantido ampla maioria para o governo na Câmara.

Conforme a Folha revelou na quarta-feira, 1, o governo o estuda a edição do decreto estabelecendo estado de calamidade. Teria como base os efeitos da guerra da Ucrânia sobre a escassez do diesel e de insumos para a produção agrícola. Seria uma forma de permitir romper o teto de gastos e flexibilizar o uso de verbas públicas para distribuir benesses em meio à campanha eleitoral.

Mas o risco de o decreto sofrer resistências no Congresso também leva o governo a trabalhar com a hipótese de concessão de subsídios para diminuir os preços dos combustíveis.

A oposição conta com um racha na base do governo para evitar a aprovação do decreto de calamidade pública pelo Congresso.

O deputado Fábio Trad (PSD-MS) afirma que o decreto seria uma medida eleitoreira. "Diversionismo puro. E de certa forma seria a capitulação do governo diante da crise. Seria a confissão de sua incapacidade de enfrentar a situação com políticas normais e adequadas", disse.

No entanto, Fernando Bezerra, que integra o maior partido no Senado, o MDB, afirma que, embora sofresse maior dificuldades entre senadores, o decreto terá boas chances de ser aprovado. "Será mais apertado no Senado, mas acho que passa", afirma. Segundo ele, porque há pressões de vários setores por ampliação das despesas que estão engessadas pelo teto de gastos.

Bezerra explica:

"Tem dois caminhos para contornar o teto. O primeiro, seria por meio do decreto, cuja possibilidade de edição já foi definida em uma PEC (Proposta de Emenda da Constitucional) aprovada pelo Congresso. Nesse caso basta maioria simples de votos. A segunda hipótese é aprovar uma PEC específica permitindo subsidiar combustíveis."

O senador é considerado um dos mais habilidosos articulares do Congresso. Já foi líder pró-Bolsonaro e a favor do PT.