Planalto aposta em marcação rápida da sabatina de novos ministros do STJ

A avaliação foi passada ao presidente Jair Bolsonaro pelos articuladores políticos do Palácio do Planalto. Eles disseram ao presidente Jair Bolsonaro que, desta vez, o senador Davi Alcolumbre (UB-AP) "não terá como postergar" a sabatina dos dois desembargadores indicados pelo governo para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Alcolumbre preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Cabe a ele marcar a data para as sabatinas de autoridades indicadas pelo governo cujo nome tem que ser aprovado pelo Senado.

Segurou por quase cinco meses, no ano passado, a sabatina de André Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi um recorde. Segundo os aliados de Bolsonaro, o senador assim agiu porque o governo teria parado de atender a seus pedidos e se sentia perseguido.

Desta vez, os assessores de Bolsonaro dizem terem sido informados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que ele atuará pessoalmente para apressar as sabatinas do STJ.

Além disso os dois indicados - Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto - fazem parte da cota do Justiça Federal, contra quem, em geral, os senadores não querem briga.

Domingues já foi presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe). A expectativa é de que a entidade solte nas próximas horas uma nota de apoio à sua indicação e de Azulay Neto. Também são esperadas notas de outras entidades do Ministério Público e da área jurídica em geral.

A única dúvida em relação à votação (ou aprovação) dos nomes pelo plenário do Senado é quanto às eleições. Não há uma avaliação segura no governo se interessa aos senadores aprovar definitivamente, antes da eleição, os dois novos ministros do STJ..

Há expectativa de que a oposição queira esperar por uma eventual vitória do ex-presidente Lula em outubro para, então, saber se os novos nomes não se chocam com o futuro governo.