Tales Faria

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Fórum de Gilmar em Lisboa amplia o foco e tira 'jurídico' do nome

Foi uma alteração que pouca gente percebeu. O Fórum Jurídico de Lisboa mudou de nome. Passará a se chamar apenas "Fórum de Lisboa" a partir de sua 12ª edição anual, que começa nesta sexta-feira, 26, em Portugal. E por que a mudança?

Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, fundador do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a mudança visa assumir de vez a característica de um fórum internacional, o que vinha se desenhando aos poucos em edições anteriores.

Além do IDP, o fórum é organizado pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça).

De fato, dos 318 participantes nas 53 mesas de debates desta edição, já dá para contar 44 portugueses e 9 integrantes de outras nacionalidades, como Itália, Alemanha, Espanha, EUA e Sérvia.

Daí porque o tema do evento neste ano assumiu um caráter mais amplo: "Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais."

A edição do ano passado teve como mote "Governança e consitucionalismo digital". Foi mais marcada pelas discussões sobre a importância da democracia, que acabara de sofrer ataques do grupo que deixava o poder no Brasil.

As palestras neste ano agrupam-se em torno de três eixos principais: "Economia global, comércio internacional e os novos desafios das políticas industriais", "Democracia, direitos humanos e pluralidade", "Sistemas de justiça, garantias institucionais e direitos fundamentais".

O Fórum aborda o panorama em que globalização e medidas protecionistas se antagonizam. Fomentada ou desestimulada em alguns campos, e os impactos desse fenômeno no Brasil e na Europa. Segundo os organizadores, os temas "buscam ampliar a compreensão de desafios nas áreas ambiental, de segurança, saúde ou imigração".

A tendência, daqui para a frente, é também aumentar a participação de estrangeiros nas próximas edições, sem abrir mão da forte presença de brasileiros.

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Gilmar Mendes não gosta do apelido "Gilmarpalooza" dado ao encontro pelos críticos. Considera a polêmica em torno do fato de ser produzido em Lisboa uma atitude "preconceituosa e até meio provinciana".

Ele pergunta: "Por que não podemos promover um fórum ambicioso na Europa? Não existe o Fórum de Davos? Por que não o de Lisboa?"

É verdade, desde que não haja benesses com dinheiro público, não há problema. E Gilmar Mendes garante que não há dinheiro público custeando o evento. Afinal, o IDP é uma empresa privada

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Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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