Deputados usam anistia após governo acionar STF, e Lira pede 'passo atrás'
Na semana em que o governo Lula entrou no Supremo contra o Congresso pelo projeto que anulou o decreto do IOF, a cúpula da Câmara passou a ensaiar uma reação. Ao mesmo tempo em que negocia com o Judiciário, ventila a hipótese de fazer avançar um projeto de anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.
Questionado se a anistia avançaria, um líder ligado a Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, afirmou: "Acho que até o recesso, não".
Faltam duas semanas para as férias dos congressistas, que começam em 18 de julho. No Judiciário, ministros interpretam a movimentação da Câmara como uma forma de pressionar o Supremo. Por ora.
Os ministros do STF foram convocados a arbitrar sobre a disputa entre governo e Congresso em torno do aumento do IOF. Caso contrariem os interesses dos deputados e senadores, podem ser retaliados com a anistia. Mas esse não é o cenário mais provável em debate.
No momento, Motta, seu antecessor, Arthur Lira, e o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, estão em Portugal, assim como os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, entre outros do Supremo. Participam, todos eles, do Fórum de Lisboa, organizado pelo IDP, instituto de ensino de Gilmar.
Segundo a coluna apurou, à mesa dos jantares e coquetéis exclusivos paralelos à programação oficial, o cardápio é outro que não a anistia. Emendas parlamentares, sabatinas para agências federais e vagas em tribunais estão no debate pela governabilidade.
"Cada um tem as suas atribuições. Esse é o momento de todo mundo dar um passo para trás, se conter, procurar uma saída", disse Lira em Lisboa. "Porque por trás de tudo tem um país que precisa funcionar, que precisa andar, que precisa ter as suas pautas progredindo de maneira organizada."
"Judiciário, Legislativo e Executivo têm que sentar à mesa e resolver situações sem que tenham que chegar nesse nível de tensão. Agora as prerrogativas do Executivo foram exercidas quando se decretou e eu penso que as prerrogativas do Congresso também estão ativas. Só vai se resolver isso com conversas", encerrou Lira.
Reportagem
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