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Thaís Oyama

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Quem ganha e quem perde com uma eventual derrota de André Mendonça no STF

O ex-advogado geral da União e pastor presbiteriano André Mendonça: périplo quase solitário para o STF - Ueslei Marcelino
O ex-advogado geral da União e pastor presbiteriano André Mendonça: périplo quase solitário para o STF Imagem: Ueslei Marcelino
Thaís Oyama

Thaís Oyama é comentarista política. Foi repórter, editora e redatora-chefe da revista VEJA, com passagens pela sucursal de Brasília da TV Globo, pelos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S Paulo, entre outros veículos. É autora de "Tormenta - O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos" (Companhia das Letras, 2020) e de "A arte de entrevistar bem" (Contexto, 2008).

Colunista do UOL

30/11/2021 11h57Atualizada em 30/11/2021 21h15

Depois de um chá de cadeira de quase cinco meses, André Mendonça finalmente está prestes a encarar o tribunal que decidirá o seu destino.

Amanhã, o candidato do presidente Jair Bolsonaro à vaga de Marco Aurélio Mello no STF será sabatinado pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo até há pouco inflexível Davi Alcolumbre, que, escanteado pelo governo e mergulhado num pote até aqui de mágoa, vinha resistindo a marcar a sessão.

No seu último esforço para chegar ao STF, o ex-advogado geral da União e pastor presbiteriano André Mendonça terá que fazer mais do que convencer os parlamentares de seu preparo para o cargo.

Terá de fazer boa parte da plateia acreditar que não está diante de um futuro algoz.

Até agora, Mendonça não teve sucesso na segunda parte da empreitada, como indicam as projeções do placar de votação cantadas pelos mais experientes políticos de Brasília: por enquanto, está pau a pau.

Justifica-se.

Mendonça, caso tenha o nome aprovado pelo plenário do Senado, será mais que o décimo primeiro nome a completar um dividido STF — será também o fiel da balança na temida Segunda Turma, o colegiado de cinco ministros que hoje concentra boa parte dos processos que restou da Lava Jato.

A vaga está aberta desde que a ministra Cármem Lúcia pediu mudança para a Primeira Turma e só não será ocupada pelo novo magistrado indicado por Bolsonaro se Alexandre de Moraes requisitá-la para si, como vem cogitando fazer.

Dado o seu potencial de desempate no Plenário e no colegiado, portanto, o futuro ministro do Supremo poderá ter nas mãos o destino de quase meia centena de políticos, entre eles lideranças partidárias pesos-pesados acusadas de colidir com a Justiça. Nos ouvidos de muitas delas ainda ecoam declarações pretéritas de Mendonça em defesa da Lava Jato.

Em 2019, Bolsonaro prometeu ao seu crucial eleitorado evangélico que colocaria no STF um nome da mesma denominação. Em julho, indicou Mendonça e deu-se por satisfeito. Foi quase solitário o périplo empreendido por Mendonça em favor de sua aprovação junto aos gabinetes dos senadores nos últimos meses. Do governo tudo o que ele recebeu foi corpo mole e, nas últimas horas, um vídeo protocolar de Bolsonaro desejando-lhe "sorte aí".

Se Mendonça ganhar, portanto, terá sido não por mérito de seu padrinho ausente, mas graças ao lobby evangélico — este, sim, incansável no trabalho de pedir votos para o pastor e cutucar Alcolumbre para que se mexesse. A frente parlamentar evangélica, maior bancada da Câmara dos Deputados, inclui, além de pastores e cantores gospel, lideranças ligadas a poderosos empresários de rádio e TV.

Mendonça precisa de ao menos 41 votos no Senado para ocupar a cadeira no STF de onde só sairá, se quiser, quando completar 75 anos (hoje tem 48).

Para a Casa, as vantagens de barrar o nome do candidato de Bolsonaro vão além de afastar dos enroscados com a lei a possibilidade de ter no STF um potencial algoz.

A medida teria também o condão de lembrar a Bolsonaro —e ao seu eventual sucessor — que o Senado é uma instância de "avaliação" de ministros indicados ao STF e não um "carimbador das decisões do Executivo" (o próximo presidente terá duas vagas para preencher na Corte).

Já para Bolsonaro, se o terrivelmente evangélico Mendonça perder, o prejuízo não será grande.

O ex-capitão estará livre para dizer que tentou. Poderá emplacar uma alternativa mais do agrado de seu primogênito Flávio, que nos bastidores sempre trabalhou contra Mendonça, e seu governo ainda leva um bônus.

Ficará com crédito para cobrar do Senado o que realmente importa para o ex-capitão: a aprovação da PEC dos precatórios, que viabiliza a distribuição do Auxílio Brasil e é por este motivo debochadamente chamada nos corredores do Planalto, de "orçamento da eleição".