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TSE encerra instrução e Bolsonaro pode ficar inelegível após Semana Santa
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O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, acaba de declarar encerrada a instrução da principal ação que corre contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação investiga a reunião que Bolsonaro teve com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada no dia 18 de julho, quando atacou as urnas eletrônicas e criticou ministros do STF. O ex-presidente é acusado de prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
No despacho de hoje, o ministro Gonçalves estabelece o prazo de dois dias para que as partes — a defesa de Bolsonaro e o impetrante da ação, o PDT — apresentem suas alegações finais. Bolsonaro é defendido pelo advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Já o advogado que representa o PDT é Walber de Moura Agra. Depois da apresentação das alegações finais pelas partes, o Ministério Público terá outros dois dias para apresentar suas considerações. Feito isso, o ministro Gonçalves pode preparar seu voto para ser submetido ao plenário.
Isso significa que, em tese, o julgamento capaz de tornar Bolsonaro inelegível pode ocorrer na segunda semana de abril, logo depois do feriado da Semana Santa.
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