Advogados pedem que MPF investigue patrimônio da família Bolsonaro

Um grupo de advogados apresentou à Procuradoria da República, em São Paulo, um pedido de investigações sobre as circunstâncias em que familiares do presidente Jair Bolsonaro (PL) adquiriram imóveis com uso de dinheiro em espécie.

A representação foi apresentada na última sexta-feira em nome do deputado federal Paulo Teixeira (PT) e reproduz dados de reportagem publicada pelo UOL no fim de agosto, que revelou ter havido uso de dinheiro vivo, total ou parcialmente, na compra de 51 dos 107 imóveis adquiridos pelo clã Bolsonaro nos últimos 30 anos.

Os advogados que assinam o pedido de investigação fazem parte do grupo Prerrogativas, que tem liderado iniciativas em defesa da democracia e de apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto.

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Na peça levada ao MPF, os advogados relembram o histórico de denúncias de práticas de crimes contra a administração pública por dois filhos do presidente, Flávio e Carlos Bolsonaro, investigados pela prática de "rachadinha" —modo como ficou popularmente conhecida a cobrança de devolução à família de parte do salário de alguns de seus assessores, em dinheiro vivo.

As investigações do caso, ainda em curso, apontaram indícios de uso de parte deste numerário na aquisição de imóveis para filhos do presidente.

O que os advogados solicitam agora é que o MPF (Ministério Público Federal) amplie a investigação para integrantes da família do presidente que também adquiriram imóveis com uso de dinheiro vivo nos últimos anos.

"O que se pretende aqui é a apuração de eventuais práticas de lavagem de dinheiro a partir da aquisição de imóveis por parte dos irmãos e da mãe —já falecida— do então presidente da República, pagos em dinheiro em espécie e, aparentemente, sem a comprovação de lastro financeiro para tal", escreveram os advogados.

Os autores do pedido sugerem que o MPF amplie a investigação para verificar a origem dos recursos usados na aquisição de imóveis.

Entre os casos listados estão a compra de um terreno com uma casa em Cajati (SP) pela irmã do presidente e seu marido, ao custo de R$ 2,6 milhões, em espécie, em 2018. Citam também a compra de dois imóveis comerciais em nome da mãe do presidente, Olinda Bolsonaro, mas que tinham o irmão dele, Renato Bolsonaro, como verdadeiro comprador.

Transações em espécie não são crime, mas podem ter como objetivo dificultar o rastreio de valores de fontes ilegais. O Senado discute projeto de lei que sugere a proibição do uso de dinheiro em espécie para transações imobiliárias, como forma de prevenir operações de lavagem de dinheiro ou ocultação de patrimônio.

"Por óbvio que maiores e mais detalhados elementos poderão ser obtidos durante as investigações, com a quebra de sigilo dos envolvidos, com informações obtidas junto ao Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], dentre outras medidas, mas os indícios apontados revelam imensa probabilidade de práticas ilícitas", escreveram os advogados.

Antes da publicação da reportagem do UOL, o presidente e seus familiares foram contatados, mas não quiseram comentar o caso.

Depois da publicação, o presidente reagiu dizendo não ver problema na aquisição de imóveis em espécie e negou haver irregularidades na aquisição dos bens. "Qual o problema de comprar dinheiro vivo algum imóvel?", ele reagiu. Ao ser perguntado sobre o caso em entrevistas recentes, o presidente tem dito que considera a reportagem uma forma de perseguição à sua família.