Com R$ 99 mil por mês, procurador diz que 'supersalário é mentira!'; veja
O procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, apareceu em um vídeo publicado no X sendo confrontado por um estudante de direito da UFPA (Universidade Federal do Pará) sobre os valores altos de remuneração pagos ao Ministério Público. Disse, enfático, que "supersalário no Pará é potoca! É mentira!".
Tourinho recebeu R$ 1,2 milhão líquido em 2024 (já com todos os descontos, como imposto de renda e previdência). Foram, em média, R$ 99 mil por mês. Em 2025, a média de janeiro a março foi de R$ 95 mil.
Os dados são do site de transparência do MP-PA (Ministério Público do Pará). Foram obtidos pelo estudante Marcos Gabriel Martins Bentes, de 21 anos, e confirmados pelo UOL.
É o triplo do que receberam, por exemplo, os ministros do STF - cujo salário é considerado o teto remuneratório do funcionalismo público.
O procurador diz que esses valores se devem a retroativos (leia mais abaixo).
A fala aconteceu em 22 de fevereiro, durante participação do procurador na semana de calouros da UFPA (Universidade Federal do Pará). Marcos Gabriel mencionou dados publicados no UOL para questionar os integrantes da mesa sobre supersalários. Assista abaixo o vídeo:
Afinal de contas, existem ou não existem super salários nas carreiras jurídicas?? Anteontem, tive o privilégio de poder perguntar isso ao PGJ do Pará, que estará à frente do @MPPAoficial pelos próximos 2 anos, durante uma Mesa promovida pelo CADEL na @UFPA_Oficial
-- Gabriel (@mgabrielmb_) April 24, 2025
Resposta pic.twitter.com/EUjXMKNSTX
O que diz o procurador
Alexandre Marcus Fonseca Tourinho deu uma entrevista à coluna na qual contesta que a remuneração alta possa ser classificada de "supersalário". Leia aqui a entrevista de Tourinho à coluna.
Tourinho diz que os valores foram altos em 2024 por causa do pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.
Também conhecido como quinquênio, o adicional por tempo de serviço foi extinto para o Ministério Público em 2006. A resolução 9/2006 do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) diz que:
"O subsídio mensal dos membros do Ministério Público da União e dos Estados constitui-se exclusivamente de parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória".
Apesar de a resolução ser clara, o benefício tem sido reincorporado à folha salarial de tribunais e órgãos do Ministério Público.
Uma série de associações argumentam que o adicional era "direito adquirido". Elas têm conseguido na Justiça não apenas a volta do benefício, mas o pagamento de 16 anos de retroativos.
Isso tem provocado uma onda de pagamentos acima de R$ 1 milhão em tribunais como o de Rondônia.
A volta do benefício, abolido ainda na década de 90 para servidores do Executivo Federal, tem sido questionada e chegou a ser barrada na justiça federal pelo TCU em 2023. A decisão, no entanto, foi derrubada no mesmo ano pelo ministro Dias Toffoli do STF.
Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em tramitação no Senado, por outro lado, tenta institucionalizar o benefício para todo o Judiciário e Ministério Público, além de outras carreiras como delegados, advogados públicos e auditores da Receita Federal.
O impacto orçamentário pode ser de R$ 42 bilhões por ano, segundo estimativa da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado.
De acordo com Tourinho, o valor que deixou de ser pago do quinquênio foi "usurpado" e agora está sendo devolvido aos promotores.
Não foi apenas o procurador-geral que recebeu remuneração alta em 2024. De acordo com dados do portal dadosjusbr compilados pelo UOL, a média de remuneração dos integrantes do MP no Estado foi de R$ 44 mil mensais líquidos em 2024.
De 370 contracheques disponíveis no ano passado, em 367 a remuneração líquida superou os R$ 31 mil recebidos em média pelos ministros do STF.
Reportagem
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