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Wálter Maierovitch

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

ENGAVETAR IMPEACHMENT: Renan Calheiros foi o Lira de hoje

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Wálter Maierovitch

Wálter Fanganiello Maierovitch é magistrado de carreira. Aposentou-se como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Como juiz, especializou-se na área constitucional-processual e nos direitos penal e penitenciário. Tem inúmeros artigos publicados e no campo do direito penal dedicou-se ao tema da criminalidade organizada transnacional. Pela colaboração com a Itália no tema criminalidade mafiosa recebeu do presidente da República Oscar Luigi Scalfaro e do premier Romano Prodi a comenda de Cavaliere della Repubblica. Na Magistratura foi juiz eleitoral e juiz do Tribunal Regional Eleitoral com sede em São Paulo. Foi o primeiro secretario nacional para o fenômeno das drogas ilícitas junto ao gabinete da Presidência da República: governo Fernando Henrique Cardoso. Como perito e observador atuou em Assembléia Especial das Nações Unidas para as convenções sobre drogas proibidas. Atuou e auxiliou, também, nos trabalhos da Convenção da Organização das Nações Unidas de contraste à Criminalidade Transnacional (Convenção de Palermo). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, turma de 1971. É professor emérito de direito penal e de direito processual penal. Foi do Conselho Diretor da Escola Paulista da Magistratura e como convidado ministra aulas na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Por dez anos dedicou-se, como professor, a cursos de preparação para ingressos à Magistratura e ao Ministério Público. Tem três livros publicados. A sua última obra acabou de ser lançada (maio de 2021) pela Editora Unesp. Título: Máfia, Poder e Antimáfia ?um olhar pessoal sobre uma longa e sangrenta história. Já foi articulista semanal da revista Carta Capital, de 2001 a 2017. É comentarista do quadro Justiça e Cidadania da Rádio CBN desde 2002. Foi representante do Brasil junto a OEA-CICAD, ONU-UNDCP e União Européia com relação aos temas drogas ilícitas e criminalidade: governo FHC.

Colunista do UOL

18/09/2021 13h26Atualizada em 18/09/2021 13h26

Renan e Lira: fazendo escola. -  Agência Brasil . -  Agência Brasil .
Renan Calheiros e Arthur Lira
Imagem: Agência Brasil .

Muita gente lembra de uma grande transportadora. A razão social era "LUSITANA". Dominava o mercado

Os seus caminhões de mudanças estavam em todos os bairros, enfim, por toda parte. Conhecidíssimo ficou o seu slogan : "O Mundo Gira e a Lusitana Roda".

Com o passar do tempo esse slogan passou a ter emprego na vida política. Isso no sentido de o mundo girar e nada mudar nos políticos.

O senador Renan Calheiros, - com destacada e percuciente atuação como relator na CPI da Covid -, vem demonstrando indignação em face de o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, estar engavetando uma centena de pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

Para resolver essa situação geradora de impunidade e que torna o remédio constitucional do impeachment letra morta, o senador Renan Calheiros, — sem corar o rosto —, avisou que irá propor um aditamento à lei do impeachment de 1950 para impedir esse tipo de blindagem.

Salve, salve. A iniciativa é louvável, mas faz pensar quando parte de um oportunista do quilate de Renan Calheiros.

Renan Calheiros, quando presidia o Senado, engavetava todos os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal.

À época, o senador estava, para usar uma expressão popular, "mais sujo do que pau de galinheiro". Tanto que não conseguiu se reeleger.


Renan, na presidência, tinha interesse em agradar os supremos ministros que seriam os seus futuros julgadores. Engavetar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal era a sua estratégia para agradar.

Vale recordar que pedidos de impeachment contra o presidente da República entram pela Câmara de deputados, casa legislativa a representar o povo.

Daí, no processo de impeachment contra o presidente da República existir uma fase de admissibilidade feita na Câmara.

Se admitida o prosseguimento da imputação, ou melhor, dado o sinal verde, a segunda fase do processo de impeachment se desenvolve no Senado.

Apenas o Senado, - com a admissibilidade da Câmara-, poderá julgar o mérito da acusação por crime de responsabilidade, que tem natureza político-constitucional.

É diferente com os supremos magistrados. Como os supremos magistrados não são eleitos pelo povo mas indicados pelos representantes deste, o pedido de impeachment é diretamente encaminhado ao Senado. E aos senadores caberá a apreciação da admissibilidade e, se houver aceitação, se entra na fase final. A fase que termina com o julgamento do mérito da increpação, observados a ampla defesa e o devido processo.

Como se nota, Renan Calheiros não se conforma com Lira, um arbitrário engavetador de impeachment, como ele igualmente foi. Aliás, um inesquecível Renan, vergonha nacional ao tempo de presidente do Senado.

Renan fazia o mesmo que Lira faz hoje, ou seja, cometia a mesma arbitrariedade quando presidia o Senado. Lógico, nada se justifica. Apenas convém esse pró-memória do misto de hipocrisia e caradurismo de Renan Calheiros.

Ao não destravar os 130 pedidos de impeachment contra Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira, atua arbitrariamente e prevarica. Se decidisse pelo arquivamento sumário, qualquer deputado poderia recorrer e levar ao Plenário da Câmara o reexame da decisão de Lira. Na gaveta, Lira evita recurso e favorece Bolsonaro.

Bolsonaro tem o apoio do coletivo de políticos apelidado por Centrão e Lira é um dos líderes. Por isso, ele blinda, ilegalmente, Bolsonaro.

Num pano rápido, Renan Calheiros era o Lira de hoje quando presidia o senado. E o mundo gira e a Lusitana roda.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL