ENGAVETAR IMPEACHMENT: Renan Calheiros foi o Lira de hoje

Muita gente lembra de uma grande transportadora. A razão social era "LUSITANA". Dominava o mercado

Os seus caminhões de mudanças estavam em todos os bairros, enfim, por toda parte. Conhecidíssimo ficou o seu slogan : "O Mundo Gira e a Lusitana Roda".

Com o passar do tempo esse slogan passou a ter emprego na vida política. Isso no sentido de o mundo girar e nada mudar nos políticos.

O senador Renan Calheiros, - com destacada e percuciente atuação como relator na CPI da Covid -, vem demonstrando indignação em face de o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, estar engavetando uma centena de pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

Para resolver essa situação geradora de impunidade e que torna o remédio constitucional do impeachment letra morta, o senador Renan Calheiros, — sem corar o rosto —, avisou que irá propor um aditamento à lei do impeachment de 1950 para impedir esse tipo de blindagem.

Salve, salve. A iniciativa é louvável, mas faz pensar quando parte de um oportunista do quilate de Renan Calheiros.

Renan Calheiros, quando presidia o Senado, engavetava todos os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal.

À época, o senador estava, para usar uma expressão popular, "mais sujo do que pau de galinheiro". Tanto que não conseguiu se reeleger.

Renan, na presidência, tinha interesse em agradar os supremos ministros que seriam os seus futuros julgadores. Engavetar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal era a sua estratégia para agradar.

Vale recordar que pedidos de impeachment contra o presidente da República entram pela Câmara de deputados, casa legislativa a representar o povo.

Daí, no processo de impeachment contra o presidente da República existir uma fase de admissibilidade feita na Câmara.

Se admitida o prosseguimento da imputação, ou melhor, dado o sinal verde, a segunda fase do processo de impeachment se desenvolve no Senado.

Apenas o Senado, - com a admissibilidade da Câmara-, poderá julgar o mérito da acusação por crime de responsabilidade, que tem natureza político-constitucional.

É diferente com os supremos magistrados. Como os supremos magistrados não são eleitos pelo povo mas indicados pelos representantes deste, o pedido de impeachment é diretamente encaminhado ao Senado. E aos senadores caberá a apreciação da admissibilidade e, se houver aceitação, se entra na fase final. A fase que termina com o julgamento do mérito da increpação, observados a ampla defesa e o devido processo.

Como se nota, Renan Calheiros não se conforma com Lira, um arbitrário engavetador de impeachment, como ele igualmente foi. Aliás, um inesquecível Renan, vergonha nacional ao tempo de presidente do Senado.

Renan fazia o mesmo que Lira faz hoje, ou seja, cometia a mesma arbitrariedade quando presidia o Senado. Lógico, nada se justifica. Apenas convém esse pró-memória do misto de hipocrisia e caradurismo de Renan Calheiros.

Ao não destravar os 130 pedidos de impeachment contra Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira, atua arbitrariamente e prevarica. Se decidisse pelo arquivamento sumário, qualquer deputado poderia recorrer e levar ao Plenário da Câmara o reexame da decisão de Lira. Na gaveta, Lira evita recurso e favorece Bolsonaro.

Bolsonaro tem o apoio do coletivo de políticos apelidado por Centrão e Lira é um dos líderes. Por isso, ele blinda, ilegalmente, Bolsonaro.

Num pano rápido, Renan Calheiros era o Lira de hoje quando presidia o senado. E o mundo gira e a Lusitana roda.