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Wálter Maierovitch

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Itália começa a escolher seu presidente da República nesta segunda-feira

Atual primeiro-ministro, Mario Draghi é apontado como candidato e até favorito na eleição presidencial italiana - Andreas Solaro/AFP - 31.out.2021
Atual primeiro-ministro, Mario Draghi é apontado como candidato e até favorito na eleição presidencial italiana Imagem: Andreas Solaro/AFP - 31.out.2021
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Wálter Maierovitch

Wálter Fanganiello Maierovitch é magistrado de carreira. Aposentou-se como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Como juiz, especializou-se na área constitucional-processual e nos direitos penal e penitenciário. Tem inúmeros artigos publicados e no campo do direito penal dedicou-se ao tema da criminalidade organizada transnacional. Pela colaboração com a Itália no tema criminalidade mafiosa recebeu do presidente da República Oscar Luigi Scalfaro e do premier Romano Prodi a comenda de Cavaliere della Repubblica. Na Magistratura foi juiz eleitoral e juiz do Tribunal Regional Eleitoral com sede em São Paulo. Foi o primeiro secretario nacional para o fenômeno das drogas ilícitas junto ao gabinete da Presidência da República: governo Fernando Henrique Cardoso. Como perito e observador atuou em Assembléia Especial das Nações Unidas para as convenções sobre drogas proibidas. Atuou e auxiliou, também, nos trabalhos da Convenção da Organização das Nações Unidas de contraste à Criminalidade Transnacional (Convenção de Palermo). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, turma de 1971. É professor emérito de direito penal e de direito processual penal. Foi do Conselho Diretor da Escola Paulista da Magistratura e como convidado ministra aulas na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Por dez anos dedicou-se, como professor, a cursos de preparação para ingressos à Magistratura e ao Ministério Público. Tem três livros publicados. A sua última obra acabou de ser lançada (maio de 2021) pela Editora Unesp. Título: Máfia, Poder e Antimáfia ?um olhar pessoal sobre uma longa e sangrenta história. Já foi articulista semanal da revista Carta Capital, de 2001 a 2017. É comentarista do quadro Justiça e Cidadania da Rádio CBN desde 2002. Foi representante do Brasil junto a OEA-CICAD, ONU-UNDCP e União Européia com relação aos temas drogas ilícitas e criminalidade: governo FHC.

Colunista do UOL

23/01/2022 12h21Atualizada em 23/01/2022 12h23

Entre os italianos, a "corsa al Quirinale", a corrida formal para obter um mandato de sete anos de presidente da República começa nesta segunda-feira (24) com um primeiro escrutínio.

Quirinale é uma das colinas de Roma. O magnífico palácio, - construído por ordem de um papa -, é a atual sede da Presidência italiana.

No Quirinale também reside o presidente, numa Roma desapropriada do papa, pós-invasão do exército real comandada pelo célebre general Cadorna (a Itália unificada nasce como reino da Casa Real de Savoia). O bombardeamento da artilharia de Cadorna abriu uma brecha na muralha protetiva, ao lado da porta Pia.

O exército do papa-rei, detentor então de poder espiritual e territorial, não esboçou reação. E Roma tornou-se sede do estado unitário italiano, em 20 de setembro de 1870.

Na próxima segunda-feira, apenas 1.009 votantes elegerão, numa Itália parlamentarista, o chefe de Estado, representante da unidade nacional, proclamada em 17 de março de 1961.

A votação se dará na sede da Câmara dos deputados, 'palazzo Montecitorio', outro dos imponentes palácios de Roma. Montecitório fica a poucos passos de distância do palácio Ghigi, este no coração do centro histórico e onde despacha o primeiro ministro, - chefe de governo -, e se reúne o Conselho de ministros.

O colégio eleitoral para votação secreta de escolha do presidente é formado por 630 deputados e 321 senadores (incluídos os vitalícios).

Além dos parlamentares, as regiões (equivalente aos estados federados brasileiros) estarão representadas.

Teremos três delegados-votantes por região, exceção à do Vale d´Aosta com apenas um delegado. Assim e na segunda-feira, 53 delegados regionais estarão legitimados a votar. Anteriormente, foram eleitos pelos conselhos regionais (assembleias legislativas regionais).

Com efeito, 1.009 votantes, a representar todos os cidadãos italianos, domiciliados na Itália e residentes no exterior, a incluir os com dupla cidadania.

A Itália, já epicentro da pandemia na Europa, passa por preocupações sanitárias em face da nova cepa ômicron. Por isso, e pela primeira vez na sua história, os eleitores em quarentena votarão à distância.

Nos três primeiros escrutínios a Constituição prevê maioria de dois terços. Do quarto escrutínio em diante, a exigência constitucional passa a ser de maioria absoluta.

Por evidente, as movimentações eleitorais começaram logo depois das festas natalinas. Como a Itália acertou o governo graças à escolha de um primeiro-ministro que já presidiu o banco central da União Europeia e goza de respeito e confiança, a cogitação primeira recaiu no atual premier Mario Draghi.

Vestir um santo e desvestir o outro, passaram a protestar os italianos. Ou melhor, eleger Draghi significa colocá-lo como presidente, - como chefe de Estado—, e abrir vaga para a chefia de governo.

Aí, o cenário político tornou-se confuso. Começaram discussões em paralelo. Ou melhor, com a saída de Draghi de premier, se o novo governo continuaria técnico ou mudaria para político, com coligações partidárias a levar à dissolução do Parlamento e novas eleições.

Enquanto se discutia a viabilidade de Draghi, — que continua nome forte para a sucessão do presidente Sérgio Matarella—, apareceu em cena, lançando-se como candidato, o polêmico Silvio Berlusconi.

Dono do partido Força Itália (Forza Italia), Berlusconi, além das gafes internacionais quando era primeiro-ministro (a lembrar a sua observação sobre os dotes físicos da então chanceler Angela Merkel), tem no currículo uma definitiva condenação por fraude.

Mais ainda, Berlusconi responde ainda a processo criminal do tempo das orgias do "bunga-bunga", na sua cinematográfica mansão da Sardenha.

O referido processo criminal envolve "Ruby, ruba cuore" ( Ruby, rouba coração), uma menor de idade.

À época do escândalo, interno e internacional, Berlusconi dizia ser tutor da menor egípcia, a pedido do então ditador do Egito, Hosni Mubarack. Procurado pela imprensa italiana, Mubarack disse nunca ter ouvido falar da tal menina, negando ser sua parente, com gargalhadas pela surpresa.

Na sexta-feira, Berlusconi recuou ao sentir que a direita (partidos Liga Norte —Lega Nord— e Irmãos de Itália —Fratelli d´Italia) não estava afinada com o seu nome. Abriu espaço para o jornalista Gianni Letta, responsável pelo jornal Il Tempo, que sempre incensou Berlusconi.

Para muitos, Berlusconi fez uma jogada. O que ele desejava mesmo era ter o seu nome de nas manchetes. Com isso, apresentar-se, num jargão inglês, um "king maker", um influenciador na política. Fora isso, entrar numa composição onde possa sobrar a ele, num futuro próximo, a indicação, pelo novo presidente, para um cargo de senador vitalício da República italiana.

Diante da movimentação de Berlusconi, a recondução de Sergio Matarella ganhou força. Homem de respeito e verdadeiro chefe de Estado, Matarella, um ex-juiz da Corte Constitucional quando eleito presidente, avisou só admitir a Constituição italiana a reeleição em casos excepcionais. Atenção: na Itália, um magistrado pode ser candidato a cargo político. Um Fux ou um Gilmar Mendes, no sistema italiano, poderiam se apresentar, como Moraes, Barroso, Mendonça e o Kássio com "k".

Matarella lembrou, na história política italiana, de uma única reeleição. A de Giorgio Napolitano, em abril de 2013.

Napolitano foi reeleito diante de grande crise político-econômica e a Itália próxima a ocupar a presidência de turno do Conselho da União Europeia. Quando a crise foi contornada, dominada, Napolitano, com correção, renunciou ao mandato.

O certo é que a Constituição não toca na possibilidade de reeleição. Portanto, Matarella continua nome forte, no caso de não ocorrer um acerto de maioria.

No campo das especulações, fala-se na eleição de uma mulher, algo inédito na história republicana peninsular.

Até sexta-feira passada, as mulheres perderam espaço nas cogitações. Voltou forte o nome de Draghi e, atenção, de uma mulher para a chefia do governo, no seu lugar.

Outro nome cogitado na semana foi de Pier Ferdinado Casini, agora no campo do centro-direita e com a ala conservadora do Vaticano a querer influenciar. Casini, nascido em 1955, é um católico fervoroso. No jargão brasileiro, um papa-hostia.

Para o primeiro escrutínio de segunda-feira não se espera que saia eleito o presidente italiano.

O caldeirão ferve e quando isso acontece, dizem alguns cientistas políticos europeus, sempre aparece um nome novo, não queimado no referido caldeirão fervente.

Pano rápido. A Itália não tem vice-presidente. Isso já ajuda muito.