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Wálter Maierovitch

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

A hora e a vez de Augusto Aras, acionado por Bolsonaro

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Wálter Maierovitch

Wálter Fanganiello Maierovitch é magistrado de carreira. Aposentou-se como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Como juiz, especializou-se na área constitucional-processual e nos direitos penal e penitenciário. Tem inúmeros artigos publicados e no campo do direito penal dedicou-se ao tema da criminalidade organizada transnacional. Pela colaboração com a Itália no tema criminalidade mafiosa recebeu do presidente da República Oscar Luigi Scalfaro e do premier Romano Prodi a comenda de Cavaliere della Repubblica. Na Magistratura foi juiz eleitoral e juiz do Tribunal Regional Eleitoral com sede em São Paulo. Foi o primeiro secretario nacional para o fenômeno das drogas ilícitas junto ao gabinete da Presidência da República: governo Fernando Henrique Cardoso. Como perito e observador atuou em Assembléia Especial das Nações Unidas para as convenções sobre drogas proibidas. Atuou e auxiliou, também, nos trabalhos da Convenção da Organização das Nações Unidas de contraste à Criminalidade Transnacional (Convenção de Palermo). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, turma de 1971. É professor emérito de direito penal e de direito processual penal. Foi do Conselho Diretor da Escola Paulista da Magistratura e como convidado ministra aulas na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Por dez anos dedicou-se, como professor, a cursos de preparação para ingressos à Magistratura e ao Ministério Público. Tem três livros publicados. A sua última obra acabou de ser lançada (maio de 2021) pela Editora Unesp. Título: Máfia, Poder e Antimáfia ?um olhar pessoal sobre uma longa e sangrenta história. Já foi articulista semanal da revista Carta Capital, de 2001 a 2017. É comentarista do quadro Justiça e Cidadania da Rádio CBN desde 2002. Foi representante do Brasil junto a OEA-CICAD, ONU-UNDCP e União Européia com relação aos temas drogas ilícitas e criminalidade: governo FHC.

Colunista do UOL

18/05/2022 19h54Atualizada em 19/05/2022 11h58

Bolsonaro reagiu depois de o ministro Dias Toffoli ter sumariamente indeferido o seu pedido de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Pelo jeito, tinha preparado um "Plano B".

Como tábua de salvação, Bolsonaro agarra-se em Augusto Aras, procurador-geral da República.

Como ensinam os manuais de direito constitucional processual, Augusto Aras, como procurador-geral, é o único legitimado a promover uma ação penal pública contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso Alexandre Moraes.

Na visão de Bolsonaro, Aras — seu escolhido para o cargo de procurador-geral da República por duas vezes— é um fiel escudeiro. E tem garantida, no caso de reeleição de Bolsonaro, uma cadeira no STF.

Em síntese, Aras poderá requisitar, dando ciência ao STF, inquérito apuratório contra Moraes.

Poderá, também, dispensar o inquérito, caso entenda ter elementos suficientes, e promover uma ação criminal.

Esse é o desejo de Bolsonaro, que tinha um "Plano B" para o indeferimento por Toffoli, relator sorteado.

Augusto Aras não viverá as situações dramáticas passado por Augusto Matraga, da Sagarana de Guimarães Rosa. Longe disso.

Sabe bem Aras que o STF, excluído Moraes da votação, poderá rejeitar a denúncia.

Bolsonaro, politicamente, vai tirar proveito nas duas situações, ou seja, com o indeferimento da instauração de inquérito e com a rejeição de uma ação criminal.

Só não vai gostar se Aras não requisitar o inquérito e nem propuser uma ação criminal pública incondicionada contra Moraes.

Pano rápido: quem viver, verá.