Equilibrismo de Aras: pareceres sobre Moraes e Silveira saem na terça

O equilibrista - com ou sem rede protetora - corre sempre risco nas suas apresentações públicas. No palco político, existem outros tipos de equilibristas. Há os oportunistas, nos quais suas atuações não coincidem sempre com o interesse social.

Augusto Aras, procurador-geral da República, vai apresentar, nesta semana, dois pareceres. Sobre a aventura de Bolsonaro com relação ao ministro Alexandre Moraes e, em outro parecer, a respeito do flagrantemente inconstitucional decreto de graça presidencial, a beneficiar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), após sua condenação.

Um dos pareceres, — de próprio punho de Aras ou pela caneta auxiliar da subprocuradora Lindora Araújo, tem origem no desejo de Bolsonaro de ver instaurado inquérito para apurar cinco crimes de abuso de poder, todos, — segundo o presidente —, perpetrados pelo ministro Alexandre Moraes.

O outro parecer versa sobre a constitucionalidade do decreto presidencial de graça concedido ao condenado deputado Daniel Silveira, seu correligionário. Um decreto que passará pelo controle de constitucionalidade e legalidade pelo STF, sob relatoria da ministra Rosa Weber. A propósito e numa relação de imediatidade, o decreto de graça (tecnicamente não se trata de indulto) foi editado logo após a condenação do deputado.

Como é público e notório, Aras jamais seria escolhido pelos seus pares para integrar lista tríplice a ser entregue a Bolsonaro. Nem teve a costumeira lista tríplice. Trata-se de bronca antiga, de conduta de Aras tida como desmoralizante ao papel institucional do Ministério Público federal.

É que pela Constituição de 1988, um membro do Ministério Público não pode mais, no exercício do cargo funcional que é vitalício, exercer a advocacia, salvo se houver, por exemplo, aposentadoria ou exoneração. Antes da Constituição de 1988 isso era admitido e se podia acumular funções e fingia-se não ocorrer conflito de interesse.

Aras entendeu, depois da manifestação favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), em continuar a exercer as atividades ministeriais e as de advogado. No popular, usava dos chapéus: procurador e advogado. Alegou, para tanto, direito adquirido e o STF o reconheceu.

Com se diz no popular, ficou nessa "mezzo alice, mezzo mozzarella", até ser indicado por Bolsonaro e aprovado pelo Senado.

Na verdade, Aras caiu de paraquedas na Procuradoria. Graças à indicação do presidente, passou a ser considerado como um fiel escudeiro da família Bolsonaro.

O filobolsonarismo de Aras é apontado em vários pareceres e até na inédita conduta de transformar notícias de crimes em intermináveis apurações. Por evidente, um procurador-geral atua em defesa da Constituição e da sociedade. Não pode ser advogado de defesa do presidente da República.

Para muitos, Aras torce pela reeleição de Bolsonaro para conquistar uma cadeira no STF. E Bolsonaro já disse que, para governar, deverá ter maioria no STF. Em outras palavras, Bolsonaro, se reeleito, quer aparelhar a Corte com "paus mandados".

Um balão de ensaio já foi aos ares. A procuradoria de Aras vai opinar pela constitucionalidade do decreto que extingue a punibilidade, pela graça presidencial, do condenado Daniel Silveira.

Só não constou no balão se Aras vai sustentar a interpretação inédita de a graça extinguir todos os efeitos da condenação. Ou seja, Silveira ficaria elegível.

Sobre a inconstitucionalidade do decreto, este colunista já opinou. Não serei repetitivo.

O segundo balão de ensaio da Procuradoria dá conta do arquivamento da pretensão de Bolsonaro, com o seu apresentado Plano B de investigar o ministro Alexandre Moraes. Pelo que corre, a Procuradoria entenderá que já se manifestou o STF sobre o tema e o assunto está encerrado, pois o STF tem sempre a palavra final. Na verdade, temos apenas uma decisão monocrática do relator Dias Toffoli.

Enfim, Aras vai continuar equilibrista e tentar se mostrar imparcial.