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Wálter Maierovitch

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Festa republicana e risco Bolsonaro

Capa da Constituição da República Federativa do Brasil - Montagem/Reprodução
Capa da Constituição da República Federativa do Brasil Imagem: Montagem/Reprodução

Colunista do UOL

01/06/2022 10h50Atualizada em 01/06/2022 10h50

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Amanhã, 2 de junho próximo, os italianos comemoram a adoção da forma republicana de governo.

E foram os votos das mulheres italianas, - que não era admitido ao tempo do fascismo -, fundamental no histórico referendo institucional.

A monarquia sabauda (Casa de Savoia) restou derrotada no democrático referendo.

Votaram pelo fim da monarquia 12.717.923 cidadãos. Os monarquistas obtiveram 10.719.284 sufrágios. Sem sucesso, alegaram fraude, mas a Justiça não lhes deu razão, dada a inexistência de provas e indícios de "broglio" (fraude).


O rei despedido pelas urnas, Umberto II, mudou-se voluntariamente para Portugal, fixando residência em Cascais. Recebeu apelido de "Rei de Maio". Recebeu o trono do pai Vitorio Emanuel III e reinou por menos de dois meses, entre maio e junho.

A recordar , ainda, haver sido o rei sabaudo Vitório Emanuel III, depois de assustado com a marcha fascista sobre Roma (28 de outubro de 1922) , a nomear Mussolini primeiro ministro.


Como ensinam os mestres de Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional, a federação é uma forma de estado e a República a de governo.

O Brasil, como se sabe, é uma república federativa, com o atual presidente Jair Bolsonaro a preparar, diuturnamente, um clima de golpe de estado. Isso a facilitar, caso seja derrotado nas eleições , um golpe antidemocrático e antirepublicano. A lembrar as tentativas de Bolsonaro em desmoralizar o Supremo Tribunal Federal (STF) e a colocar em dúvida a imparcialidade da Justiça Eleitoral, criada no Brasil em 1932, extinta na ditadura Vargas (1937 a 1945) e restabelecida em 28 de maio de 1945 .

O princípio fundamental republicano é o da igualdade de todos perante a lei.

Existem outros muitos importantes: temporariedade dos mandatos eletivos, soberania popular, regime representativo, eletividade, responsabilização dos mandatários e divisão funcional dos poderes.

Bolsonaro já demonstrou não prezar por nenhum desses valores republicanos, todos presentes na nossa Constituição.

De um lado, as festas para comemorar o Dia Nacional da Itália. Quando a Itália se transformou em república. Do outro lado, o Brasil com os valores dessa forma de governo proclamada em 1989, sob risco de ceder lugar a um governo ditatorial, com o capitão Bolsonaro à frente.

Para se ter ideia da importância dessa festa italiana, no país e fora dele, de se apontar o preparado pelo consulado de São Paulo.

Em São Paulo, — que é a maior cidade italiana fora da Itália pelo número de oriundos ( a cidadania italiana é reconhecido pelo chamado 'ius sanguinis') —, bocas, bochechas e camisas, ficarão certamente tingidas pelo vermelho do molho de pomodoro, servidos nas barraquinhas da festa comemorativa.

Os grandes exportadores de vinhos estarão presentes e animadamente a abrir garrafas para brindar ao regime republicano que, depois da perda de uma guerra mundial, colocou fim ao fascismo e à monarquia que o sustentou.