Zambelli tem chance zero de não ser extraditada se for para a Itália
Ao contrário do que imagina, a deputada federal Carla Zambelli tem chance zero de não ser extraditada se for para a Itália. Caso o governo brasileiro faça o pedido ao Estado unitário, republicano e democrático italiano, ela deve ser mandada de volta ao Brasil.
A Constituição italiana, ao contrário da brasileira, não impede, expressamente, a extradição dos seus nacionais.
Zambelli tem cidadania italiana e aposta nela para viver na Itália, longe das grades.
No momento, faz, em solo norte-americano, cálculos errados. Talvez para despistar e ser protegida pelo presidente Donald Trump.
Dupla cidadania
Na hipótese de dupla cidadania, caso de Zambelli, a jurisprudência italiana, administrativa e judicial, entende de maneira pacífica dever-se verificar qual a naturalidade predominante.
E é evidente que a nacionalidade brasileira é a prevalente no caso de Zambelli. A ainda deputada federal Zambelli nunca teve nenhuma atividade profissional na Itália: não nasceu na Itália, não estudou ou se formou lá, nunca trabalhou ou viveu na Itália.
Essa referida jurisprudência foi, por decisão unânime, aplicada a Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing e de rapinagens do Banco do Brasil.
Parêntese: Pizzolato, para driblar mandado de prisão, entrou na Itália com o passaporte do irmão falecido. Não usou o próprio nome.
A Itália mantém um arquivo informatizado de cidadãos italianos, com ou sem dupla cidadania, residentes no exterior (Aire). Nesse arquivo de italianos residentes no exterior consta Carla Zambelli como domiciliada no Brasil. Fecho parêntese.
O fujão Pizzolato deu-se mal. Tecnicamente, o mesmo acontecerá, nas esferas administrativa e judicial italianas, com Zambelli. Até porque Zambelli só teve um motivo para deixar o Brasil e dar com os costados na Itália: busca de impunidade.
Usar o Estado soberano italiano para eximir-se de cumprir condenação do Supremo Tribunal Federal é o único objetivo de Zambelli.
Cacciola não foi extraditado, mas caso era diferente
O caso do banqueiro Salvatore Cacciola não guarda, sob o prisma técnico jurídico, semelhança com o de Zambelli.
O referido Cacciola, que usava de "inside information" para ganhar nas Bolsas —e as privilegiadas informações recebidas de dentro do governo—, era cidadão italiano nascido na Itália.
Cacciola estudou lá, e a sua primeira língua falada era a italiana. Acabou preso no principado de Mônaco, numa viagem turística.
A grana ganha no Brasil ensejou a Cacciola abrir um hotel 5 estrelas em Roma, no valorizado Centro Histórico. O hotel ainda fica na praça em homenagem à divindade mitológica Yanus Bifronte, o deus que vigiava as entradas da cidade.
O Brasil nunca solicitou a extradição de Cacciola, limitando-se à expedição de mandados internacionais de prisão.
Meloni, a tábua de salvação de Zambelli
Como sabe até a majestosa coluna da piazza Colonna, onde fica o palácio Chigi, que abriga a sede do governo italiano, a primeira-ministra do país, Giorgia Meloni, é de direita e, na juventude, integrou grupos de formação e apoio ao fascismo, do ex-premiê Benito Mussolini, "il duce" (o líder).
Meloni, 48 anos e primeira-ministra desde outubro de 2022, conquistou a chefia de governo na coalizão formada por três partidos.
O seu partido, Fratelli d´Itália (Irmãos de Itália), é de direita. Meloni, desde a posse, representa o braço direito do presidente americano Donald Trump na União Europeia.
Outro partido da coalizão, o Liga Norte (Lega Nord), separatista e ultrarradical, tem como líder Mateo Salvini, apontado por muitos como neofascista. Na Itália, ele apoia e defende Jair Bolsonaro.
Meloni, meses atrás, envolveu-se em um grande escândalo em deixar de cumprir mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional.
O sanguinário chefe de polícia da Líbia, condenado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade e de guerra, foi preso em território italiano.
Ao invés de ser mandado para Haia, foi, em avião do governo italiano, devolvido à Líbia, para continuar as suas atividades de chefe da polícia e repressão aos imigrantes em fuga em barcos precários para a Itália.
Esperar que Meloni mergulhe em outro caso escandaloso, de concessão de impunidade a Zambelli, é arriscado para a deputada.
Outro ponto relevante. O Brasil, desde o governo FHC, mantem um tratado bilateral de cooperação judiciária com a Itália. Uma não entrega de Zambelli comprometeria o tratado, que já balançou no tempo de Battisti.
Força do governo
Como fez Lula no caso do assassino Cesare Batisti, um asilo sempre pode ser concedido. Quer por questões humanitárias, quer por perseguições políticas ou interesses nacionais.
Zambelli, como todos sabem, está munida de atestados médicos para comprovar problemas de saúde. Em vez de tentar por aqui uma prisão domiciliar, preferiu anunciar que buscaria esconderijo na Itália.
Politicamente, no entanto, Zambelli não tem, à luz da direita italiana, o perfil para se aproximar de Meloni. Nem dos parlamentares do seu partido político.
Buscar uma porta aberta por Meloni, só com uma recomendação de Trump.
Quem opera junto ao trumpismo é a família Bolsonaro, que quer distância de Zambelli por atribuir em parte a ela a perda da última eleição presidencial, naquele grotesco episódio de perseguição armada.
Salvini, o radical da ultradireita, também é ligado ao clã Bolsonaro.
Opinião
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