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Wilson Levy

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

A pandemia da COVID-19 e as cidades resilientes

A vacinação contra a COVID-19 foi indispensável à queda de mortes e novos contágios - iStock
A vacinação contra a COVID-19 foi indispensável à queda de mortes e novos contágios Imagem: iStock
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Wilson Levy

Wilson Levy é advogado, doutor em Direito Urbanístico (PUC-SP), com pós-doutorado em Urbanismo (Mackenzie). É diretor do programa de pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis (PPG-CIS) da UNINOVE. É conselheiro do CONPRESP, membro das comissões de Direito Urbanístico e de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-SP e membro do Núcleo de Estudos Urbanos da Associação Comercial de São Paulo. Foi chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.

Colunista do UOL

25/11/2021 20h22

A pandemia da COVID-19 alavancou esforços em todas as áreas do conhecimento para que a disseminação do vírus fosse contida o mais breve possível. Dentre as inúmeras publicações científicas divulgadas a partir de seu reconhecimento pela OMC, no início do ano de 2020, as pesquisas relacionadas ao meio urbano e suas dinâmicas se destacaram por uma preocupação global com a chamada resiliência das cidades.

O conceito de resiliência é mais abrangente do que de uma cidade inteligente ou sustentável, em que não são consideradas apenas as tecnologias e as condições ambientais, mas também integra o conceito de engajamento de pessoas. É possível reconhecer que a resiliência das cidades está relacionada à capacidade de ajustes em tempo real nas políticas públicas e na infraestrutura urbana como medida indispensável ao enfrentamento de eventos extremos.

O poder de resiliência das cidades é devido, em grande parte, às dinâmicas de cooperação e às condições das comunidades, que podem gerar capacidades importantes na manutenção das condições urbanas.

Neste contexto, é possível perceber o surgimento do engajamento social. Este fenômeno pode ser observado diante das várias medidas de restrição e recomendações de isolamento social, por meio da predominância do uso intensivo de máscaras, álcool em gel e demais ações individuais de proteção à contaminação pelo novo coronavírus. Nas cidades mais desfavorecidas economicamente, a população se engajou nas ações de combate que estavam em seu alcance e que proporcionassem alguma segurança para a continuidade das atividades diárias necessárias à sobrevivência destas populações.

Contudo, essas ações individuais de engajamento, que na maioria das vezes, estavam ao alcance de todos, não foram suficientes para conter a pandemia e, neste contexto, as ações de governança e o planejamento urbano se apresentam com responsabilidades diante da interferência nas condições de superação das cidades.

Por isso, discussões como inclusão digital da população mais vulnerável, mobilidade urbana, acesso a equipamentos públicos de lazer ao ar livre, capacidade de atendimento do sistema de saúde (público e privado), emprego de trabalhadores formais e informais, entre outras, tornaram-se ainda mais intensas.

O papel do governo (em todas as esferas) no gerenciamento das crises relacionadas à pandemia passou a ser discutido e avaliado mais de perto pela população, o que, neste caso foi salutar inclusive para melhorar o controle social das políticas públicas, medida indispensável para resgatar a confiança nas instituições.

As poucas cidades que já possuíam uma infraestrutura básica digital, tiveram a oportunidade de suportar algumas de suas atividades econômicas diante de uma necessidade emergencial de adaptação, o que colabora nas condições sociais dos cidadãos, embora, os cenários mais presentes na pandemia demonstrem necessidades mais amplas como o planejamento da mobilidade urbana, de forma a favorecer o acesso à bens essenciais à toda a população.

Sendo assim, destaca-se a necessidade de desenhar soluções em planejamento urbano que permitam maior acessibilidade à melhores condições de vida de forma a sustentar a capacidade de resiliência de uma cidade.

A pandemia causada pelo novo Coronavírus trouxe a tona a necessidade de discussão de problemas urbanos que outrora estavam esquecidos, bem como o papel dos governos locais e de sua articulação com outros níveis de governança no desenvolvimento de soluções numa velocidade até então desconhecida pela dinâmica das políticas públicas.

A resiliência das cidades também foi um dos assuntos importantes que foi trazido à tona e será um conceito paradigmático daqui em diante.

João Alexandre Paschoalin Filho é doutor em Engenharia Agrícola pela Unicamp, com pós-doc em Ciências e Tecnologia do Ambiente pela Universidade do Porto/Portugal e professor permanente do programa de pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Universidade Nove de Julho (PPG-CIS-UNINOVE).

Daniela Belchior Brito é engenheira e mestra em Cidades Inteligentes e Sustentáveis pela UNINOVE.

Wilson Levy é advogado, doutor em Direito Urbanístico pela PUC-SP com pós-doc em Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É diretor do PPG-CIS-UNINOVE. E-mail: wilsonlevy@gmail.com.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL