Rodrigo Maia abriu caminho para cancelar eleições de 2018? Entenda

Ofício assinado pelo presidente da Câmara se difundiu pelas redes sociais como "prova"

Às 13h08 desta quinta-feira (4), a leitura de um ato do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no plenário da Casa, foi o ponto de partida para um alerta, rapidamente difundido pelas redes sociais.

Ao decidir criar uma comissão especial para dar um parecer à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 77-A, de 2003, do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), Maia estaria abrindo caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018.

Isso porque a proposta "põe fim à reeleição majoritária, determina a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo". Além disso, aumenta para dez anos o tempo do mandato de senadores, para garantir a coincidência das eleições.

A reprodução do documento do ato da Presidência da Câmara (clique aqui para ver o documento em tamanho maior) serviu como “prova” para sites apontarem que o objetivo seria anular o pleito do ano que vem, prorrogando, por exemplo, o mandato do presidente Michel Temer (PMDB) até 2020, quando aconteceriam as eleições unificadas.

Mas não é nada disso. Rapidamente batizado de “Golpe 2.0”, o ato, na verdade, ocorreu a pedido da comissão especial que analisa a reforma política, cujo relator é o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), e não teve esse objetivo.

Em nota divulgada no início da noite, o próprio petista explicou que a proposição de 2003 foi ressuscitada por ser “matéria correlata” com o tema da comissão. A PEC em questão já teve a admissibilidade aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, e por isso pode tramitar de forma mais rápida. A instalação da nova comissão ocorre, portanto, “de maneira simbólica”, segundo o petista.

As propostas listadas por Cândido no relatório apresentado no início do mês passado --que incluem "a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para Executivo e Legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Côrtes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026, entre outras medidas"— serão protocolados na comissão criada hoje em forma de substitutivo.

No texto, de 4 de abril, o parlamentar havia explicado que a PEC que apresentou “contava com a inspiração e com o acúmulo de proposições de colegas desta casa e desta comissão”, entre eles de Marcelo Castro.

O projeto de Castro não faz menção a cancelamento de eleição para unificar os pleitos que hoje acontecem em calendários diferentes.

A nova comissão será relatada pelo próprio Vicente Cândido e presidida pelo peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA), que também é presidente da comissão da reforma política.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) disse que o ato de Maia, que está em viagem oficial no Líbano, estava causando “celeuma” e pediu que seus seguidores não fortalecessem boatos.

“Não é verdade que a PEC prorrogue o mandato de Temer. Não tem nada disso, não vamos ficar procurando pelo em ovo”, declarou o petista, que faz oposição a Temer.