Alckmin amplia acesso à universidade, mas atrasa metrô e obra para Copa

Chega ao fim em 2018 o quarto mandato de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) à frente do governo do Estado de São Paulo. Reeleito em 2014 com 12,2 milhões de votos, o tucano tenta se credenciar, por meio dos seus programas no governo paulista, para concorrer à Presidência da República nas eleições de outubro.

Em parceria com o UOL, Aos Fatos foi às principais promessas feitas por Alckmin durante a campanha de 2014 nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, transporte e cultura. A reportagem verificou que, ao passo que o tucano cumpriu a maioria das promessas (aumentou acesso à universidade e construiu um Centro Olímpico, por exemplo), não entregou hospitais projetados, não inaugurou estações de metrô e trem esperadas, não entregou o transporte para o aeroporto de Guarulhos e não tirou do papel o Complexo Cultural da Luz. Confira a seguir.

A nossa proposta para frente são mais 12 hospitais. Hospitais gerais, voltados ao trauma, voltados ao câncer e voltados a doenças cardiorrespiratórias

CUMPRIU PARCIALMENTE: Alckmin entregou alguns hospitais em seu atual mandato, como em Ribeirão Preto, Itanhaém e Santos. Não foram os 12 prometidos em 2014, no entanto --nem desde 2011, primeiro ano da gestão que se encerra em 2018.

Segundo dados da Secretaria de Saúde, foram entregues, desde 2011, quando começou seu governo, 11 novos hospitais estaduais e 21 novos AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidade) que, juntos, oferecem mais de 980 leitos e atendem a uma média diária de 2.500 pacientes.

Inaugurar o primeiro hospital de trauma do Brasil

NÃO CUMPRIU: Em 2014, o governo anunciou que o Estado ganharia um hospital inédito na rede do SUS (Sistema Único de Saúde), especializado unicamente para o atendimento a traumas. O novo serviço seria implantado no terreno do antigo hospital privado Panamericano, na zona oeste da capital.

Foram investidos pelo governo do Estado R$ 37,2 milhões somente para a desapropriação do terreno. A previsão era de que as obras de adequação do espaço físico para implantar o hospital fossem iniciadas já no primeiro semestre de 2015. As obras, porém, não começaram.

O prédio ficou abandonado e, em agosto de 2015, um grupo de pessoas da UST (União dos Sem-Teto) ocupou o local. À época, Alckmin afirmou que a Secretaria Estadual da Saúde estava terminando o projeto de reforma do prédio.

Em 2016, a secretaria chegou a ser procurada por um jornal da região de Pinheiros para dar explicações quanto à obra. Informou que estava em andamento a licitação do projeto para reforma e adequação do espaço físico, que deveria ser concluída no primeiro semestre de 2017. Até agora, no entanto, as obras não começaram.

Segundo a assessoria de imprensa do governo, o “processo de implantação do Hospital de Trauma foi impactado pela invasão do prédio do antigo hospital Panamericano por um grupo de sem-teto, o que obrigou a paralisação do projeto até a reintegração de posse. Em função disso, o projeto passa por revisão”.

Promover a concessão dos aeroportos sob administração do Estado

CUMPRIU: Foi em novembro de 2017 que a iniciativa privada assumiu a gestão de cinco aeroportos paulistas. Passaram a ser administrados integralmente pelo consórcio Voa São Paulo os aeroportos Artur Siqueira (Bragança Paulista); Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém); Campo do Amarais (Campinas); Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí) e Gastão Madeira (Ubatuba).

Os aeroportos devem receber investimentos totais de R$ 93,6 milhões em melhorias durante os 30 anos de concessão e o valor da outorga foi de R$ 24,4 milhões -- um ágio de 101% sobre o valor mínimo estipulado para a licitação, que era de R$ 12,159 milhões.

O São Paulo Aeroportos, vinculado à Secretaria de Logística e Transportes do Governo do Estado de São Paulo e mediante o convênio com a Secretaria de Aviação Civil, tem a responsabilidade de administrar, manter e explorar 21 aeroportos, além de fiscalizar cinco aeroportos no interior do Estado de São Paulo.

Construir novos terminais e novas estações [de trem e metrô] bem como modernizar as existentes

CUMPRIU PARCIALMENTE: Segundo a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, ao todo, são 28 estações em construção, sendo 18 com entrega prevista neste ano. Outras dez, já em obras, serão concluídas nos próximos anos. Grande parte delas será entregue com atraso.

Algumas dessas estações, inicialmente previstas para 2014, foram reagendadas para o início de setembro. Somente no ano passado, o governador de São Paulo inaugurou três novas estações da Linha 5-Lilás do Metrô: Alto da Boa Vista, Borba Gato e Brooklin.

As estações Adolfo Pinheiro, Alto da Boa Vista, Borba Gato e Brooklin já funcionam, restando as estações Campo Belo (dezembro de 2018); Eucaliptos, Moema, AACD-Servidor e Hospital São Paulo (março de 2018); Santa Cruz e Chácara Klabin (abril de 2018).

De acordo com a secretaria, no caso da linha amarela, o ritmo de execução das obras, que tinham prazo inicial de conclusão previsto para 2014, foi reduzido e depois paralisado com o abandono dos serviços pelo consórcio Corsán-Corviam, levando à realização de uma nova licitação para a retomada dos trabalhos e impactando diretamente o cronograma de entrega das estações.

A estação Higienópolis-Mackenzie foi entregue em janeiro de 2018, restando as estações Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia para março e julho deste ano e segundo semestre de 2019, respectivamente.

Há ainda complementação da linha 15-Prata, inicialmente prevista para 2016, com mais oito estações (São Lucas, Camilo Haddad, Vila Tolstói, Vila União, Jardim Planalto, Sapopemba, Fazenda da Juta e São Mateus), que deve ser concluída no primeiro semestre deste ano. A nona estação (Iguatemi) ficará para 2021. E também está prevista para outubro de 2019 a conclusão das obras de extensão da linha 9-Esmeralda da CPTM.

Concluir a implantação das conexões dos Aeroportos de Guarulhos e o de Congonhas com o sistema metro-ferroviário da Região Metropolitana de São Paulo

NÃO CUMPRIU: A linha de trem que ligará o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (região metropolitana de São Paulo), à rede da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) é promessa do governo tucano em São Paulo desde 2002.

Primeiro, Alckmin queria que a obra fosse concluída até a Copa de 2014. Porém, em novembro do mesmo ano, o governador afirmou que a previsão de conclusão era 2016. À época, a CPTM culpou a necessidade de obtenção de licenças para a obra e o não recebimento de um repasse da União pelo atraso.

Treze anos se passaram e, agora, se os prazos estabelecidos pela CPTM e pelo governo forem cumpridos, a entrega deverá ocorrer em março deste ano. Serão abertas as duas novas estações Guarulhos-Cecap e Aeroporto-Guarulhos. A primeira estação da Linha 13-Jade, Engenheiro Goulart, foi inaugurada em agosto de 2017.

Em relação ao trecho prioritário da linha 17-Ouro, com oito estações entre o aeroporto de Congonhas e a estação Morumbi da CPTM, anteriormente previsto para ser entregue em 2014, a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos afirmou que ele deve ser concluído no segundo semestre de 2019. “Os consórcios de três diferentes lotes de obra diminuíram o ritmo dos serviços, levando o Metrô a multá-los e contratar novas empresas para a continuação dos trabalhos.”

Implantar sistema de vigilância interna e externa dos presídios com utilização de drones

CUMPRIU: Essa foi outra promessa que começou a ser implementada em 2017. Em julho do ano passado, o governo comprou, pela primeira vez, dez drones (veículos aéreos não tripulados) para monitorar penitenciárias paulistas, evitar fugas de presos e interceptar encomendas lançadas para os detentos. Os equipamentos foram comprados pela Secretaria Estadual da Administração Penitenciária por R$ 157,5 mil e, em julho do ano passado, envolvia o treinamento de ao menos dez profissionais.

Viabilizar a PPP [parceria público-privada] para o Complexo Cultural da Luz

NÃO CUMPRIU: Em setembro de 2016, o Tribunal de Justiça declarou nulo o contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Cultura, na gestão João Sayad (2007-2010), e o escritório suíço Herzog & de Meuron, autor do projeto do Complexo Cultural Luz. Segundo reportagem da "Folha de S.Paulo", o escritório foi contratado sem processo de licitação.

Depois da decisão, o governo desistiu de construir o complexo no local onde havia sido demolido o prédio da antiga rodoviária do centro de São Paulo especialmente para a sua ocupação cultural. No lugar do complexo, o governador anunciou a construção do Complexo Júlio Prestes, um condomínio com 1.202 apartamentos, lojas e creches no local.

Depois disso, em dezembro de 2016, o governo anunciou que o Complexo Cultural Luz deveria ser feito por uma PPP (parceria público-privada). Já não havia mais, no entanto, prazo para que ele fosse finalizado.

Segundo a assessoria de imprensa do governo, o empreendimento realmente está suspenso em função de uma decisão judicial que declarou nulo o contrato para elaboração do projeto arquitetônico.

“O terreno originalmente desapropriado para o projeto foi reaproveitado na PPP da Habitação. Há 1.202 unidades habitacionais em construção neste momento, assim como alameda de comércio, uma nova sede para a EMESP [Escola de Música do Estado de São Paulo] Tom Jobim e a reforma da Praça Julio Prestes. O Estado manteve-se firme no propósito de investir na recuperação da região”, disse por e-mail.

Construir um Centro Olímpico para formação de atletas de alto rendimento nas modalidades Olímpicas e Paralímpicas

CUMPRIU: Após três anos de obras, o governo inaugurou, em maio de 2016, o Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro. Localizado em uma área de 140 mil m² no Parque Fontes do Ipiranga, na capital paulista, o CT é fruto de parceria entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e o governo federal, por meio do Ministério do Esporte.

O investimento total no equipamento foi de R$ 281 milhões em obras e R$ 24 milhões em equipamentos. Do montante, o governo estadual arcou com R$ 114 milhões em obras e R$ 4 milhões em equipamentos, além de ceder o terreno para a implantação do centro, estimado em R$ 390 milhões.

Uma reportagem do Buzzfeed, no entanto, mostrou que o centro chegou a ter orçamento de R$ 140 milhões, mas, na hora de licitar, dobrou de preço. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa da Pessoa com Deficiência de São Paulo, no projeto inicial não eram contemplados itens básicos como a pista de atletismo e as acomodações dos atletas.

O projeto foi alvo de duas auditorias da Controladoria-Geral da União e, no total, a CGU apontou risco de prejuízo no valor de R$ 4,9 milhões. Hoje, a gestão do centro é feita pelo Comitê Paralímpico Brasileiro.

Implantar o Via Rápida Ambiental, para racionalizar os procedimentos de licenciamento ambiental

CUMPRIU: Em dezembro do ano passado, o Cetesb entregou o sistema Via Rápida Ambiental. Ele permite que empreendedores obtenham o licenciamento ambiental simplificado de sua atividade comercial ou industrial, de forma mais rápida e gratuita.

Será expandido o programa Escola de Tempo Integral e ampliada a rede de educação técnica e tecnológica

CUMPRIU: O governador conseguiu aumentar o número de alunos que estudam em tempo integral na rede estadual de São Paulo. Em 2014, segundo o censo do próprio governo, eram 131.328 alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio.

Em novembro de 2017, segundo o site do governo estadual, 229 escolas de tempo integral atendiam 48 mil alunos e 308 unidades do novo modelo de escola de tempo integral atendiam 104 mil alunos, totalizando 152 mil estudantes.

Aumentar o acesso à universidade, por meio do aumento do número de vagas nos cursos de medicina e engenharias

CUMPRIU: As universidades estaduais de São Paulo são a USP (Universidade de São Paulo), a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a Unesp (Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho) e a Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo).

Na primeira, foi criado o curso de medicina da Faculdade de Odontologia de Bauru, com 60 vagas. Na Unesp, houve mudanças como a criação de novos pólos do curso de engenharia agronômica, além da implementação do curso de engenharia aeronáutica, em agosto de 2016.

Também houve a ampliação da Univest. Em agosto do ano passado, o governo assinou convênios com 38 prefeituras paulistas para a instalação de pólos da instituição. O primeiro vestibular da universidade aconteceu em 2014, com oferta de 3.330 vagas para graduação em engenharia de computação e engenharia de produção, assim como licenciaturas em matemática, física, química e biologia.

Em 2016, foi realizado um novo processo seletivo com disponibilidade de 918 vagas para uma segunda turma de engenharia de computação e engenharia de produção. No segundo semestre de 2017, o processo ofereceu mais de 10 mil vagas ao todo.

Não houve mudança no número de vagas nos cursos de medicina e engenharia na Unicamp.