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Uma iniciativa do UOL para checagem e esclarecimento de fatos

Fachin é advogado do MST? Moraes defendeu PCC? Mentiras sobre o Supremo

Arte UOL
Imagem: Arte UOL

Lucas Borges Teixeira

Colaboração para o UOL, em São Paulo

04/04/2018 17h28

Em meio a um dos julgamentos mais aguardados do ano, que envolve o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o STF (Supremo Tribunal Federal) tem seus ministros cercados de polêmicas --e informações falsas-- em publicações nas redes sociais.

As postagens questionam a imparcialidade dos 11 membros da Corte a partir de dados de suas biografias, embora muitas vezes inventados.

No último domingo (1º), a página do movimento Vem pra Rua Brasília questionou parte dos ministros da Corte. Edson Fachin, por exemplo, teria sido advogado do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra), antes de ser nomeado, assim como Luiz Fux seria sócio de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, preso e já condenado por acusações da Operação Lava Jato.

"E aí!!!.. vc ainda acha que Lula vai ser preso?!?", pergunta a corrente divulgada pela organização, na esteira do julgamento desta quarta-feira (4) no STF. 

O que o Supremo julga na ação impetrada pela defesa de Lula é sobre a possibilidade de o ex-presidente ser preso antes de serem esgotados os recursos às instâncias superiores. Mas quem determinará ou não sua prisão é o juiz Sergio Moro, da primeira instância de Curitiba, responsável pela condenação do petista no caso sobre o tríplex em Guarujá (SP).

Na mesma linha, a página Politicamente Inconformados publicou, no último dia 23, uma lista de informações sobre os magistrados que afirma, entre outras coisas, que o decano Celso de Mello teria dividido um apartamento com o ex-ministro José Dirceu (PT).

Veja a seguir a checagem sobre as informações que circulam nas redes sociais sobre cada ministro do STF. 

Edson Fachin era advogado do MST?

FALSO: Fachin já negou publicamente que tenha sido advogado do MST.

A corrente joga com a desinformação ao extrapolar o apoio dado pelo ministro ao MST, em 2008, quando assinou um manifesto de apoio ao movimento.

Fachin já defendeu sua real posição na sabatina no Senado, em 2015: "Tenho presente que ações realizadas dentro da lei são ações legítimas", declarou. "Algumas dessas ações, em determinados momentos, não obstante que carregue reivindicações legítimas, desbordam da lei. Mas aí, acabou a espacialidade da política e entra, evidentemente a espacialidade do limite. A lei, portanto, é o limite deste tipo de manifestação. E é nisso que o Estado Democrático de Direito convive."

Fachin responde no Senado sobre relação com MST

UOL Notícias

Luís Roberto Barroso foi advogado do italiano Cesare Battisti?

VERDADEIRO: Enquanto ainda era chefe da firma carioca que levava seu nome, desfeita após assumir vaga no Supremo em 2013, Barroso representou Cesare Battisti no STF em 2011.

Dois anos antes da indicação dele pela então presidente Dilma Rousseff (PT), a Corte julgou se o ex-ativista italiano permaneceria exilado no Brasil.

Por seis votos a três, o STF manteve a decisão do ex-presidente Lula de negar a extradição de Battisti. Barroso foi responsável por sua defesa no tribunal em junho daquele ano.

O gabinete do ministro recebeu as solicitações do UOL de comentário sobre o tema, mas não respondeu até a publicação deste texto.

Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo
Luís Roberto Barroso faz parte da Corte do Supremo Imagem: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo

Ricardo Lewandowski era advogado do ex-prefeito Celso Daniel (PT)?

FALSO: No STF desde 2006, Lewandowski é acusado pelas correntes de ter sido advogado do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel, do PT, assassinado em São Paulo em janeiro de 2002. Até hoje, especula-se que o crime tenha sido político.

Ao UOL, o ministro, advogado durante 24 anos, disse que a informação "não procede". A reportagem também não encontrou qualquer registro desta ligação entre os dois em registros judiciais.

Dias Toffoli era advogado do PT e foi indicado por José Dirceu?

VERDADEIRO: Antes de ser indicado por Lula para a Corte, em 2009, Dias Toffoli teve de fato uma longa trajetória com o Partido dos Trabalhadores.

Conforme consta em seu currículo, divulgado no site do STF, o ministro foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados entre 1995 e 2000. Além disso, também foi advogado do partido em três campanhas presidenciais de Lula (1998, 2002 e 2006).

Em sua sabatina no Senado, o então advogado-geral da União confirmou que atuou como advogado do ex-presidente, mas reiterou que não teve envolvimento na defesa do partido no caso do mensalão.

Já sua ligação com José Dirceu retoma a 2003, quando assumiu a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, então ocupada por Dirceu.

Esta polêmica ganhou força em 2012, quando Toffoli votou pela condenação de José Genoino e Delúbio Soares no caso do mensalão, mas absolveu Dirceu por julgar as provas insuficientes.

Sobre a indicação para o STF, Dirceu, assim como outros parlamentares petistas de quem Toffoli se tornou próximo, e pode ter opinado na nomeação, mas a decisão final ficou a cargo do então presidente da República, Lula.

A assessoria do ministro não respondeu as perguntas sobre o caso enviadas pelo UOL até a publicação deste texto.

Luiz Fux era sócio de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, preso no Rio?

FALSO: Fux foi citado em postagens como sócio antigo de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), e condenada a 18 anos e três meses de reclusão por ter se beneficiado do esquema de corrupção do marido. Atualmente, ela cumpre prisão domiciliar.

Procurado pela reportagem, o ministro afirmou que a acusação "não tem qualquer procedência". O UOL não encontrou qualquer registro de que esta sociedade tenha existido.

Fellipe Sampaio - 5.abr.2017/SCO/STF
Marco Aurélio Mello, membro do STF Imagem: Fellipe Sampaio - 5.abr.2017/SCO/STF

Filha de Marco Aurélio Mello recebeu de Dilma indicação para ser desembargadora federal?

VERDADEIRO: Em março de 2014, Letícia Mello, filha de Marco Aurélio, foi indicada pela então presidente Dilma para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

Letícia foi a advogada mais votada em uma lista tríplice enviada pelo tribunal à presidente. Ela foi a escolhida entre dois candidatos mais experientes.

Procurado pelo UOL para comentar o caso, o ministro preferiu não se pronunciar.

Mulher de Gilmar Mendes trabalha para o advogado de Eike Batista?

VERDADEIRO: Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar Mendes, faz parte do escritório de advocacia de Sérgio Bermudes. Seu nome está, inclusive, presente no quadro de membros do site da empresa.

O escritório tem como clientes algumas das maiores empresas do país e pessoas conhecidas no cenário nacional, entre elas o ex-bilionário Eike Batista.

Em abril do ano passado, esta ligação indireta foi questionada quando o ministro concedeu habeas corpus a Eike, então preso em Bangu, no Rio de Janeiro, para cumprir prisão domiciliar.

Quatro meses depois, o STF concedeu liberdade ao empresário.

Procurado pelo UOL, o gabinete do ministro não respondeu aos questionamentos até a publicação deste texto.

Reprodução
Batizado de filhos de Aécio Neves em São João del Rey (MG); a pessoa destacada é Marli Weber, mãe de Letícia Weber, mulher do senador Imagem: Reprodução
Rosa Weber é prima da mulher do tucano Aécio Neves?

FALSO: Boato que circula na internet desde 2016 aponta o suposto parentesco entre a ministra Rosa Weber e a ex-modelo Letícia Weber, mulher do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

De acordo com as falsas publicações, a jurista não só seria prima de Letícia como teria comparecido ao batismo do filho do casal em São João Del Rey (MG), em 2014, quando já estava no Supremo.

No entanto, a pessoa destacada na foto que circula pela internet é Marli Weber, mãe da modelo.

O UOL não conseguiu confirmar nenhum parentesco entre Rosa e a mulher do senador, denunciado ao STF por corrupção passiva. A reportagem também não conseguiu entrar em contato com a ministra ou seu gabinete.

Celso de Mello morou com o petista José Dirceu?

FALSO: Membro mais antigo da Corte, Celso de Mello foi acusado de dividir um apartamento com o ex-ministro José Dirceu (PT) enquanto eram estudantes em São Paulo no final dos anos 1960.

"Não dividi apartamento com ele", afirmou o ministro ao UOL, por e-mail. "Ambos vivemos em uma mesma pensão, em quartos distantes e separados, frequentando eu o curso de direito da USP e ele, o da PUC, sem que houvesse, entre nós, qualquer relacionamento de ordem pessoal ou de caráter político-ideológico."

O jurista ressaltou ainda que, no caso do mensalão, seus votos foram condenatórios e "extremamente severos em relação a todos os réus, inclusive quanto a José Dirceu".

Além disso, Mello afirma que foi voto vencido no julgamento de habeas corpus do ex-ministro.

Pedro Ladeira/Folhapress
O ministro do STF Alexandre de Moraes Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress
Alexandre de Moraes foi advogado do PCC?

FALSO: Durante sua sabatina no Senado, no início de 2017, o então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, negou que tenha sido advogado da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Seu nome, no entanto, aparece no Tribunal de Justiça de São Paulo como advogado em 123 processos da cooperativa Transcooper, investigada sob suspeitas de envolvimento em lavagem de dinheiro e corrupção para beneficiar o PCC.

"O escritório do qual era administrador tinha inúmeros clientes, um deles, uma cooperativa", justificou o ministro na ocasião. "Um deputado estadual de São Paulo, em sua campanha, pediu emprestada uma das garagens dessa cooperativa. E fez uma reunião com pessoas que estariam auxiliando nessa campanha. Duas dessas pessoas estavam sendo investigadas pela polícia por envolvimento com o crime organizado."

O gabinete do ministro não respondeu aos questionamentos do UOL até a publicação deste texto.

Cármen Lúcia é prima de Sepúlveda Pertence, advogado de defesa de Lula?

DUVIDOSO: Postagem recente do Vem pra Rua Brasília relaciona a atual presidente do STF, Cármen Lúcia, a Sepúlveda Pertence, ex-presidente da Casa e atual defensor de Lula.

De acordo com a mensagem, é por influência dele que ela deixou a Procuradoria-Geral de Minas Gerais, onde estava desde 1991, para tomar o lugar de Nelson Jobim no STF em 2006, por indicação do ex-presidente.

O UOL não conseguiu comprovar esse parentesco. Há postagens que dão conta de um grau distante entre primos.

A reportagem procurou tanto a assessoria geral do STF quanto a assessoria direta da presidência da Corte, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. Ele será atualizado assim que algum ministro se manifestar a respeito.

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